Sérgio Buarque De Holanda Estudo Patrimonial

ter instrumentos legais inibitórios, para que não mais seja vítima de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de…

Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais, Thais e Germano, minha base, por compreenderem minha ausência durante o estudo e sempre acreditarem na minha capacidade de vencer quaisquer obstáculos. Ao meu marido, Sergio Ferreira, que com muito amor me incentivou e me deu força para continuar a caminhada. À minha irmã, Juliana, que sempre foi minha amiga de verdade. Às minhas amigas e colegas de…

.............22 4.4 A Constituição de 1988........................................................................ 23 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................25 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende apresentar a história do nosso direito pátrio. Começam os com a aplicação à época em que havia subordinação à Metrópole, o chamado direito colonial, que adotava as Ordenações, mais especificamente as Filipinas. Com a nossa…

Dano moral nas relações afetivas horizontais. 2009. 70 p. Dissertação (Especialista em Direito) – Escola Paulista de Direito, São Paulo, 2009. O presente trabalho expõe o Direito Civil sob a ótica constitucional, deixando de ser estritamente patrimonial, para abarcar a proteção do ser humano. Temas do Direito de Família e da Responsabilidade Civil se relacionam a fim de assegurar aos integrantes da família a efetividade aos direitos inerentes à condição de pessoa. O instituto da…

TRABALHISTAS; 7.1 Assédio sexual no ambiente de trabalho; 7.2 Medidas de Prevenção; 8. CONSEQÜÊNCIAS DO ASSEDIO SEXUAL; 8.1 Para vítima; 8.1.1 Caracterização da despedida indireta; 8.1.2 Reparação patrimonial e dano moral; 8.2 Para o autor; 8.2.1 Dispensa por justa causa; 8.2.2 Responsabilidade patrimonial; 8.2.3 Conseqüências criminais; 9. PREJUÍZOS PARA O EMPREGADOR; 9.1 Responsabilidade do empregador; 10. DA PRODUÇÃO DE PROVAS; 11. O ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL; 11.1 Legislação Penal…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Curso de Graduação ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Guilherme Rios Gonçalves Belo Horizonte 2008 Guilherme Rios Gonçalves ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Monografia de

UNOESC URI USP v. abril biblioteca conferir companhia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico coordenador departamento diretor edição Editora Escola de Administração Fazendária Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Instituto Brasileiro de Filosofia Instituto de Direito Alternativo Instituto de Filosofia da Libertação Instituto Nacional do Livro junho março número Opus citatum organizador outubro…

CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11) 3120-2890 www.cdh.org.br ÍNDICE PÁG. Apresentação…

CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA Edinilson Marques Rodrigues Sebastião Brindarolli Junior PARANAGUÁ 2006 EDINILSON MARQUES RODRIGUES SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como…

primeiramente a Deus, que nos fortaleceu para alcançarmos este objetivo. Aos nossos mestres pelo incentivo, encorajamento, sabedoria e doação; e a todos que contribuíram direta ou indiretamente para concretização deste trabalho. 6 RESUMO Esse estudo aborda a Responsabilidade Civil do Profissional Contábil acerca das mudanças trazidas na legislação pelo Novo Código Civil a partir de sua promulgação em 2002, pois o mesmo causou um forte impacto no setor contábil, trazendo de…