Sieyés: o povo como elemento do estado e a soberania nacional

jacobinos …………………………………………………………… 8 A influência de Rousseau …………………………………………………………… 8 Conclusão ………………………………………………………………………… 10 Bibliografia ………………………………………………………………………… 11 INTRODUÇÃO A vida e obra de Sieyès correspondem e se confundem com um dos mais significativos momentos da história moderna: a Revolução Francesa. A sua dinâmica é a dinâmica da própria Revolução. Ele é a esperança revolucionária nas suas contradições. O autor exprime seu esforço para superar limitações provocadas pelos atropelos da Revolução. Para se entender a obra de Sieyès torna-se imprescindível, conhecer o quadro histórico da Revolução Francesa e as teorias políticas que condicionaram a esperança e a acção revolucionária. SIEYÈS Emmanuel Joseph Syeyès (1748-1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês; Teve uma larga carreira política. Foi deputado à Constituinte, embaixador da França em Berlim, membro da Convenção, membro do Conselho dos Quinhentos, membro do Directório; Foi Cônsul quando Bonaparte era primeiro cônsul. Mais tarde seria eleito para Academia Francesa, pelas obras que escreveu. Foi, sem dúvida, um dos grandes construtores do Estado Liberal saído da Revolução Francesa. De todos os seus livros o que teve mais influência foi o folheto publicado em Janeiro de 1789 chamado Qu’est-ce que le tiers État? PENSAMENTO POLÍTICO: O POVO COMO ELEMENTO DO ESTADO E A SOBERANIA NACIONAL Em Qu’est-ce que le tiers État? logo nas primeiras linhas se nota o…

75 Tanto as limitações, expressas, como as tácitas, sendo a primeira escolhida pelo criador da Constituição, e a última advinda de sua identidade, são postas numa discussão que tem como assunto principal a afinidade entre aquele que cria esses limites e os que estão sujeitos a eles. Na doutrina constitucional, pode-se encontrar a diferenciação entre o Poder Constituinte, tanto o Derivado, quanto o Originário, sendo esse referente exercido por uma Assembléia Nacional Constituinte, que…

prescrevem os meios formais de alteração de seu texto. O segundo seria o legitimado para reformar ou emendar o texto da Constituição, por força de delegação. Parte da doutrina, tendo Sieyés como um de seus precursores, entende que este seria um poder constituído, assim como os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, haja vista retirar sua legitimidade da própria Constituição, não podendo, portanto, ser denominado constituinte62. “Alguns autores, como Carl Schmitt e Luis Recasens…

prescrevem os meios formais de alteração de seu texto. O segundo seria o legitimado para reformar ou emendar o texto da Constituição, por força de delegação. Parte da doutrina, tendo Sieyés como um de seus precursores, entende que este seria um poder constituído, assim como os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, haja vista retirar sua legitimidade da própria Constituição, não podendo, portanto, ser denominado constituinte62. “Alguns autores, como Carl Schmitt e Luis…

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