Sussekind

Construindo a Crítica Moderna – Jornalistas x Acadêmicos Flora Sussekind nos leva a questionar: Afinal, quando a “crítica moderna” inicia no Brasil? Para termos alguma resposta devemos fazer uma retrospectiva na história da crítica brasileira., estudando as atitudes dos críticos no nosso país entre os anos 30 e 90 do século passado encontraremos algumas respostas. As tensões iniciam na década de 40 com a chegada dos primeiros formandos da faculdade de filosofia. Tudo inicia com as…

não têm esse efeito obrigatório, mas que, finalmente, instam os Estados a agir num determinado sentido. Entende-se dos ensinamentos de Süssekind[20], que para distinguir as Convenções das Recomendações, é que a primeira, uma vez ratificadas constituirão aquelas fontes formais de direito, gerando direitos subjetivos individuais. Ainda nos ensinamentos de Süssekind[21], as Convenções são tratados multilaterais, abertos à ratificação dos Estados-membros, que, uma vez ratificadas, integram a…

6:2), que diz: “Levai as cargas uns dos outros”. Referências Bibliográficas: PAUZEIRO, J. C. Seguro: conceitos, definições e princípios. Rio de Janeiro: VTN Comunicação Ltda., 2005. Classificação do Contrato de Seguro Segundo os autores Sussekind, Chaves de Melo e Fragomeni, o contrato de seguro é: – Bilateral: gera obrigações para ambas as partes. – Oneroso: requer desembolso patrimonial para segurado e para o segurador. – De adesão: ao segurado não é dada opção de alterar…

do Trabalho: Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Süssekind. Integrantes da Comissão que elaborou a CLT. (Da esquerda para a direita: Luiz Augusto Rego Monteiro, Oscar Saraiva, Alexandre Marcondes Filho (Ministro do Trabalho), Arnaldo Süssekind, Dorival Lacerda e Segadas Vianna). A designação de Arnaldo Süssekind, com apenas vinte e quatro anos, para participar da comissão, resultou da sua função de assistente…

arrecadação de suas verbas e manter serviços de assistência (art. 524).”. (Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito do Trabalho. 9º ed. Editora Malheiros. 2002). 4. Diplomas Coletivos Autônomos e Heterônomos Conforme explica Arnaldo Sussekind p. 546 “Os sistemas jurídicos quanto à organização sindical podem ser autônomos ou heterônomos. No primeiro sistema, os próprios grupos criam suas regras, observando os princípios constitucionais relativos ao direito de associação,…

entidades participantes da respectiva convenção ou do conflito de trabalho; quando resulta de acordo coletivo, a incidência é a empresa ou empresas acordantes (Arnaldo Süssekind in Comentários à Constituição, Fernando Whitaker da Cunha, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, Celso Albuquerque Mello, Alcino Pinto Falcão, Arnaldo Süssekind. v. I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990, p. 380-381). A Lei Complementar n. 103 de 14.07.2000, autoriza os Estados e o Distrito Federal (nos termos do…

trabalho, a chamada CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O documento foi elaborado por uma comissão comandada pelo então ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho e contou com a participação de juristas e técnicos do Ministério, como Arnaldo Süssekind e Segadas Vianna. De acordo com o ministro do TST, Ives Gandra Marins Filho, “antes da CLT, o trabalhador tinha a disciplina jurídica o regimento previsto pelo Código Civil, de prestação de serviços, e toda a CLT é montada numa…

princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, de caráter eminentemente social destinado a melhorias das condições de emprego.” Princípios do direito do trabalho Conceito 1-Para Arnaldo Sussekind: “princípios são enumerados genéricos, explicitados ou deduzidos do ordenamento jurídico pertinentes, destinados a iluminar tanto o legislador, ao elaborar as leis dos respectivos sistemas, como o intérprete, ao aplicar as normas ou…

onde os servos davam sua força de trabalho aos donos de terra, em troca de proteção e do uso da propriedade (MARTINS, 2003, p. 38). Os servos não eram considerados coisa como os escravos e passaram a ter pequenos direitos como menciona Arnaldo Süssekind (2002, p. 07) “(...) o colono era pessoa, pertencente à terra. Sendo pessoa, sujeito de direito, podia transmitir, por herança, seus animais e objetos pessoais: mas transmitia também a condição de servo” . As crianças e…

corporativistas/fascistas do Trabalhismo de Vargas encontraram-se no âmbito do Direito Coletivo e no papel que a Justiça do Trabalho teve de desempenhar com relação a ele no auge da Ditadura. Contudo, mesmo aqui cabem algumas observações: Arnaldo Süssekind já explicitou que as principais fontes do Direitos do Trabalho no Brasil foram o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Social; as primeiras Convenções e Recomendações da OIT; a Encíclica Papal Rerum Novarum e os pareceres de…