Sus Comentado

identificação individual do filho daquela determinada parturiente. Para isso (inciso II) deve ser colhida a impressão da planta do pé e a digital do neonato em papel apropriado. Art. 11 – É assegurado atendimento medico à criança e ao adolescente, através do SUS, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação. § 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberam atendimento especializado. § 2º Encube ao poder…

carga, y modifica otros aspectos de este mecanismo Téngase presente Esta Historia de Ley ha sido construida por la Biblioteca del Congreso Nacional a partir de la información disponible en sus archivos. Se han incluido los distintos documentos de la tramitación legislativa, ordenados conforme su ocurrencia en cada uno de los trámites del proceso de formación de la ley. Se han omitido documentos de mera o simple tramitación, que proporcionan información relevante para efectos…

(in)comunicabilidad de los bienes matrimoniales en los casos previstos en el art. 1641 del códico civil. Por último, afirma la inconsistencia jurídico-filosófica de la súmula 377 de la corte suprema (Supremo Tribunal Federal) con el fin de limitar su aplicación à la prueba de coparticipación financiera del otro cónyuge. Palavras-Clave: Separación Obligatoria de los Activos. Bienes Conyugales. Decisión Jurisprudencial 377. INTRODUÇÃO O casamento é instituição jurídica que remonta…

Condenação. Recurso Defensivo. Mérito visando à absolvição, por falta de provas. Pleito alternativo de redução da pena aplicada, por exacerbada. Acusado que, ao exercer o cargo de médico no nosocômio Que mantém convênio com o sistema único de saúde (sus) e Efetuar procedimento cirúrgico pelo mesmo, sendo, portanto, Remunerado pelos cofres públicos, é equiparado a funcionário Público. Exegese do art. 327, caput, e seu § 1.º, do código penal. Mérito. Absolvição inviável. Crime de…

respostas completas para as dimensões da cultura de aprendizagem (43 itens), apenas 149 participantes responderam completamente as dimensões de desempenho (12 itens). Os demais optaram pela resposta “não sei”. Marsick e Watkins (2003, p. 138) haviam comentado que essa era uma limitação do Dloq, ou seja, apenas gerentes de médio e alto níveis se sentem confortáveis para responder às questões de desempenho. Dos 149 casos restantes, ainda foram excluídos 13 casos com respostas…

úlcera por pressão em uma Instituição de Longa Permanência no município de Cabo Frio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Saúde do Idoso, a Universidade Aberta do SUS. Orientadora: Liziene de Souza Arruda Introdução: A úlcera por pressão é uma lesão localizada da pele e/ou tecido subjacente, geralmente sobre uma proeminência óssea. Sua prevenção é considerada necessária para…

manganim. No caso de indústria siderúrgica a exposição pode ocorrer sob a forma de poeiras ou de fumos. OUTRAS FONTES POTENCIAIS DE EXPOSIÇÕES - Além destes dois usos, o manganês também é utilizado em vários outros tipos de indústrias como será comentado a seguir. Na indústria química, é empregado na fabricação de permanganato de potássio e de hidroquinona. Alguns sais de manganês como o sulfato o óxido são usados como fertilizante e ração para animais, respectivamente; o dióxido, como…

repúdio unânime por parte dos estudiosos (Cf. HANKE, 1988, p. 320-340 e BATAILLON, 1976, p. 5-42). 8  una gloria que nos pertence a los españoles. Por encima del fanatismo morboso de “Es Bartolomé de Las Casas, de su especulación política sobre los textos científicos o de sus contradicciones psicológicas, el tratado “De Regia Potestate” ofrece valores positivos que no podemos silenciar y tenemos el deber de cultivar, reivindicar y actualizar” (PEREÑA, 1984, p. XI). 28…

archivístico y, para su definición, el tipo es un elemento básico que contribuye sobremanera a su diferenciación y clasificación. Pero, es más, como ha indicado Javier Barbadillo, “la archivística, en realidad, no clasifica documentos sino las descripciones 1 HEREDIA HERRERA, A., Lenguaje y vocabulario archivísticos: algo más que un diccionario, Sevilla: Junta de Andalucía, Consejería de Cultura, 2011, p. 176. Mariano Garcia Ruipérez de los documentos”2 y en ellas juega un papel…

mitos e lendas foram sendo criados em torno do nome e imagem de Elvis Presley, principalmente depois de sua morte física. Abaixo uma relação de algumasmentiras que, segundo alguns, foram sendo desmascaradas com o passar dos anos. Um fato bastante comentado entre os fãs sempre foi sobre o suposto "pior show" de Elvis Presley que teria acontecido em 27 de setembro de 1974 na cidade de College Park em Maryland. Rezava a lenda que Elvis estava mal de saúde, falava demais e cantava pouco,…