Legislação SUS

Legislação do SUS Professor: Marcondes Mendes SUS EM EXERCICIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF. LEI 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. FUNIVERSA - 2011 / Técnico em Radiologia / SES-DF 01. De Acordo com a Lei n.º 8.080/90, assinale a alternativa correta. (A) As instituições públicas, estaduais e municipais de produção de insumos, medicamentos e de equipamentos para a saúde não fazem parte do SUS. (B) A saúde tem com fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país. (C) O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. (D) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, exclusivamente da administração direta, constitui o SUS. (E) A iniciativa privada poderá participar do SUS, tanto em caráter integral com em caráter suplementar. 02.FUNIVERSA–2011/Assistente Social/SES-DF Em relação às competências previstas na Lei 8.080/1990 assinale a alternativa correta: (A) Compete a direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. (B) Compete à direção nacional do SUS…

MINISTÉRIO DA SAÚDE SÉRIE PLANEJAMENTO CADERNOS DE Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Organização e funcionamento 3ª edição Brasília - DF 2009 VOLUME 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SÉRIE PLANEJAMENTO CADERNOS DE Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Organização e funcionamento 3ª edição Brasília - DF 2009 VOLUME 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento…

Excelência a Serviço do SUS Capacitação dos Profissionais de APH Móvel (SAMU 192) e APH Fixo Módulo I - INTRODUTÓRIO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Responsável: Dr. Paulo de Tarso Monteiro Abrahão SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PROGRAMA Tema SUS – Princípios e Diretrizes Aula Prática Atividade 1e2 0 1e2 Política Nacional de Atenção às Urgências 1 0 1 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 1 …

OUVIDORIAS DO SUS OUVIDORIA GERAL DO SUS Juntos fazendo o SUS cada vez melhor Brasília-DF 2006 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Ouvidoria Geral do SUS ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS 1ª Edição Série B. Textos Básicos de Saúde OUVIDORIA GERAL DO SUS Juntos fazendo o SUS cada vez melhor Brasília-DF 2006 1 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial…

APRESENTAÇÃO Investiga-se a configuração da oferta e a demanda por serviços de média complexidade do Distrito Federal (DF) e municípios de Goiás e Minas Gerais próximos a Brasília (Entorno). Parte-se da hipótese de que a organização da oferta dos serviços de atenção básica (AB) do DF e Entorno sobrecarrega os serviços de média complexidade (MC), aumentando as ineqüidades do acesso. Os objetivos da pesquisa foram: a – analisar a demanda por serviços de MC no DF e sua relação com a AB; b…

4 1. (CESPE/MS – DF/2008) Com relação à legislação do SUS que dispõe sobre a participação da comunidade na sua gestão, julgue os próximos itens. a. A conferência de saúde e o conselho de saúde são instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo e constituem meios formais de participa¬ção da comunidade na gestão do SUS. 2. b. Segundo as normas legais pertinentes, a conferên¬cia de saúde se reunirá a cada quatro anos, contará com a representação de vários segmentos sociais e…

MINISTÉRIO DA SAÚDE O SUS no seu município Garantindo saúde para todos 2ª edição Brasília–DF 2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Departamento de Apoio à Descentralização O SUS no seu município Garantindo saúde para todos Série B. Textos Básico de Saúde 2ª edição Brasília–DF 2009 © 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A…

[pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo de Sobradinho - DF Tecnologia em Gestão Hospitalar 5º sem. AUDITORIA HOSPITALAR Professor EAD: Nome dos Acadêmicos: Brasília/DF 2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – Proposta - Treinamento para Médicos: 2.1 - HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE DOURADO 2.2 - AUDITORIA E ANÁLISE DE CONTAS MÉDICOS HOSPITALARES. 2.3 - PRONTUÁRIOS, CONTA E FECHAMENTOS …

Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar do SUS Setembro 2012 Brasília - MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE ELABORAÇÃO: COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC. Coordenação Geral de Sistemas de Informação - CGSI Edição, Distribuição e Informações: MINISTÉRIO DA…

ISSN - 1519-0501 DOI: 10.4034/PBOCI.2012.122.21 A Fitoterapia no Âmbito da Atenção Básica no SUS: Realidades e Perspectivas Phytotherapy in Primary Care in SUS: Realities and Perspectives 1 Leônia Maria BATISTA , Ana Maria Gondim VALENÇA 2 1 Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa/PB, Brasil. 2 Professora Associada do Departamento de Clínica e Odontologia Social da Universidade…