Surgimento Da Prisão

Foucault (profissional) No presente trabalho, observou-se que a característica predominante de Foucault é analisar de forma coerente a concepção histórica das sociedades dos séculos XVII, XVIII e XIX, verificando minuciosamente o nascimento da prisão, fazendo um comparativo entre o exercício do Poder e o Poder exercido pelo Estado, demandando deste uma nova forma no agir institucional prefigurando-se ai uma melhor analise dos preceitos de internamento. Percebe-se sua preocupação…

providenciar a remoção do sentenciado para o estabelecimento adequado para o cumprimento de sua pena, e quem paga por isso é o réu com a privação de sua liberdade, bem como a sociedade diante dos custos advindos para manutenção de um condenado na prisão. Com efeito, resta claro que os problemas advindos da falência do sistema prisional brasileiro não podem ser suportados pelo condenado. Nessa perspectiva, o Desembargador Vieira de Brito do TJMG, em voto prolatado no Agravo em Execução…

O Sistema Penitenciário em crise Para entender o surgimento das penas alternativas, é necessário primeiramente discorrer sobre o nascimento do sistema carcerário. Desde o surgimento das penas até antes do período humanitário a prisão tinha caráter temporário. O infrator ficava na instituição até receber a sua penitencia. A pena, na idade média estava relacionada com a punição do corpo do condenado. Não havia qualquer respeito pela dignidade humana, muito menos proporcionalidade…

condenação, é pacífico o entendimento de que o Juiz determine imediatamente o cumprimento da pena em regime domiciliar, é o que se requer! DO DIREITO DA PRISÃO DOMICILIAR 5. O artigo 117 da LEP, elenca em seus incisos, as situações excepcionais nas quais se admite o recolhimento do condenado nos regimes aberto e semiaberto, em prisão domiciliar. Apesar disso, em atendimento à Dignidade da Pessoa Humana e à Constituição Federal (art. 1º, III) e à individualização da Pena, a…

VIGIAR E PUNIR: A PRISÃO NA PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT Michel Foucault, ao analisar a formação histórica das sociedades dos séculos XVII a XIX, através de um estudo detalhado sobre o surgimento da prisão, verifica um exercício do poder diferente do exercido pelo Estado, exigindo um repensar institucional, descortinando a história dos domínios do saber e, ainda, o interrogar do pensamento pelo próprio pensamento, no que diz respeito à análise dos preceitos de internamento

Privativa de Liberdade Nem sempre a privação da liberdade foi um instrumento punitivo, de sanção. A prática de aprisionar pessoas, embora encontrada desde remotos tempos, possuía objetivo diverso daquele encontrado modernamente. Na antiguidade a prisão não era considerada pena em si mesma, servindo, apenas, como forma de assegurar a aplicação da pena recaída sobre o indivíduo, como mutilações, açoites, chegando à pena de morte. Utilizava-se, portanto, a privação da liberdade como…

A segregação em prisão é uma das medidas mais antigas da humanidade impostas àqueles que cometessem determinados atos que não eram vistos como normais dentro de uma sociedade. No dizer de César Roberto Bitencourt “ a origem da pena de prisão perde-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto à humanidade.” Posteriormente, a igreja passou a aplicar a pena de prisão àqueles eclesiásticos que afrontassem a lei canônica, como maneira de expiação pelos males cometidos. O “pecador” era…

rádio de Varsóvia quando as primeiras bombas caíram sobre a cidade, em 1939. Com a invasão alemã e o início da 2ª Guerra Mundial, começaram também restrições aos judeus poloneses pelos nazistas. Inspirado nas memórias do pianista, o filme mostra o surgimento do Gueto de Varsóvia, quando os alemães construíram muros para encerrar os judeus em algumas áreas, e acompanha a perseguição que levou à captura e envio da família de Szpilman para os campos de concentração. Wladyslaw é o único que…

antiguidade não há sinais de que a privação de liberdade tenha sido utilizada como pena, “embora seja inegável que o encarceramento de delinquentes existiu desde tempos imemoráveis, não tinha caráter de pena e repousava em outras razões”. Com o surgimento do Código de Hamurabi e, mais especificamente, a Lei de Talião, os castigos deixaram de ser coletivos, passando a atingir o autor da ofensa, seu patrimônio e até mesmo seus herdeiros. A conhecida frase “olho por olho, dente por…

Privatização dos Presídios A ideia de prisão encontra seu antecedente mais remoto no início da civilização, quando as tribos primitivas prendiam o inimigo em cavernas, para a proteção da família e da tribo. Ainda faz citação como, por exemplo, o da prisão privada na história antiga, a masmorra, utilizada pelos hebreus. Acontece que naquela época não havia ainda a figura do Estado e nem tão pouco a ideia de seu surgimento, assim como não havia sociedade politicamente organizada