Suponha Que Um Advogado Pretendesse Sustentar Em Juízo

determinação do núcleo: "mesa", abstração feita do material (madeira, ferro, vidro), do modo (redonda, quadrada, de quatro pés) leva­nos à essência (por exemplo: objeto plano, a certa altura do chão, que serve para sustentar coisas). Esse realismo verbal, contudo, sofre muitas objeções. Afinal, é óbvio que "mesa" não é apenas este objeto em cima do qual coloco meus papéis, um cinzeiro, algumas frutas, mas é também mesa diretora dos…

dizer que a conduta do administrador tem que estar EXPRESSAMENTE prevista em lei? NÃO. O que está expresso em lei é legalidade, mas nem sempre a lei estabelece tudo, todos os detalhes. EXEMPLO: atos discricionários, nos quais o administrador faz um juízo de conveniência e oportunidade (MARIA SYLVIA fala em EQUIDADE e JUSTIÇA, também). Exemplo: poderes implícitos. A doutrina faz uma distinção: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – está explicitado acima. PRINCÍPIO DA RESERVA DE LEI – determinada…

determinação do núcleo: "mesa", abstração feita do material (madeira, ferro, vidro), do modo (redonda, quadrada, de quatro pés) leva­nos à essência (por exemplo: objeto plano, a certa altura do chão, que serve para sustentar coisas). Esse realismo verbal, contudo, sofre muitas objeções. Afinal, é óbvio que "mesa" não é apenas este objeto em cima do qual coloco meus papéis, um cinzeiro, algumas frutas, mas é também mesa diretora dos…

determinação do núcleo: "mesa", abstração feita do material (madeira, ferro, vidro), do modo (redonda, quadrada, de quatro pés) leva­nos à essência (por exemplo: objeto plano, a certa altura do chão, que serve para sustentar coisas). Esse realismo verbal, contudo, sofre muitas objeções. Afinal, é óbvio que "mesa" não é apenas este objeto em cima do qual coloco meus papéis, um cinzeiro, algumas frutas, mas é também mesa diretora dos trabalhos, a…

determinação do núcleo: "mesa", abstração feita do material (madeira, ferro, vidro), do modo (redonda, quadrada, de quatro pés) leva­nos à essência (por exemplo: objeto plano, a certa altura do chão, que serve para sustentar coisas). Esse realismo verbal, contudo, sofre muitas objeções. Afinal, é óbvio que "mesa" não é apenas este objeto em cima do qual coloco meus papéis, um cinzeiro, algumas frutas, mas é também mesa diretora dos…

T I T U C I O N A I S DO P R O C E S S O 535 Gilmar Ferreira 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Considerações preliminares 2.2.2. Duplo grau de jurisdição 2.2.3. Arbitragem e juízo arbitral 2.2.4. Duração razoável do processo 2.2.5. Publicidade do processo 2.2.6. Questões políticas 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação Mendes 535 539 539 540 540 540 543 545 547 550 553 554 557 559 561 564 565 565 565 566 566 569

estado de reflexão, estudo e colheita de material para aperfeiçoar o manual cada vez mais e sempre. Essa meta significa manter aberto o canal de comunicação entre leitor e autor; entre estudantes e professores e autor; em suma, tem por finalidade sustentar o pacto de constantes ponderações sobre os institutos penais, permitindo aos graduandos e bacharéis o afluxo de novas ideias e propostas. Permanecemos em contínuo estudo, além de prosseguirmos, no cotidiano, a desenvolver a…

populações de escravos e de latifúndios que atravessavam estados. Mas a vida quis que fosse diferente. Ao arrasar os algodoais do Cariri, a seca de 1877 decretou a falência dos Bandeira de Melo. Neto e bisneto de donos de muita terra e muito dinheiro, o advogado Francisco José Chateaubriand Bandeira de Melo era um modesto juiz municipal em Umbuzeiro em outubro de 1892, quando nasceu Francisco de Assis, seu segundo filho. Um rígido orgulho o impedia de aceitar ajuda do sogro Urbano…

moral. Se nos tempos antigos a pergunta sobre a política ia indissoluvelmente ligada a uma exploração de caráter moral, o que ocorre com o advento da modernidade é que dita amálgama descompõe-se e a análise política torna-se totalmente independente do juízo ético. Esta visão convencional, que encontramos repetida em numerosos textos e tratados introdutórios à teoria política, é perigosamente simplificadora e, por isso mesmo equivocada. O que efetivamente aconteceu com a filosofia política…

Se nos tempos antigos a pergunta sobre a política ia indissoluvelmente ligada a uma exploração de caráter moral, o que ocorre com o advento da modernidade é que dita amálgama descompõe-se e a análise política torna-se totalmente independente do juízo ético. Esta visão convencional, que encontramos repetida em numerosos textos e tratados introdutórios à teoria política, é perigosamente simplificadora e, por isso mesmo equivocada. O que efetivamente aconteceu com a filosofia política…