Suponha Que O Poder Legislativo Brasileiro Resolva Retirar A Norma De Garantia Legal Do Salário Mínimo Que Faz Parte Dos Direitos Sociais Neste Caso Pode Se Afirmar Que Trabalhos Escolares E Acadêmico

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Rua Visconde de Inhaúma, 58 / gr. 203 – Centro Rio de Janeiro – CEP: 20091-007 Telefax: (21) 2233-8718 e 2283-1039 topbooks@topbooks.com.br/www.topbooks.com.br Estamos também no

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FRANÇA E SILVA HAMÚ – Assistente Social GISELE MARÇAL PHILOCREON LIMA – Psicóloga IVÂNIA GHESTI - Psicóloga JULIANA CASTRO JESUÍNO DA SILVA - Assistente Social LÚCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA – Psicóloga LÚCIA MARGARIDA NEGREIROS JANOT – Psicóloga LUCIANA BATISTA JUNQUEIRA – Psicóloga MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA – Assistente Social MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Psicóloga MARIA VALÉRIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI – Psicóloga MARILZA DE MACEDO BARBOSA – Assistente Social MICHELLE…

AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, eu gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos aos professores Nelson Back e Roberto de Oliveira por sua confiança, estímulo, amizade e dedicação, que facilitaram sobremaneira o desenvolvimento do trabalho. E ao meu marido, Leonardo, por sua imensa generosidade enquanto colega... Pelas incontáveis revisões, críticas e sugestões... Pelo constante partilhar de conhecimentos e descobertas... Por todo o seu apoio e dedicação. Estendo meus sinceros

Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Remígio Todeschini Diretor do Departamento de Qualificação Profissional - DQP Antônio Almerico Biondi Lima Coordenadora-Geral de Qualificação Profissional - CGQUA Tatiana Scalco Silveira Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Profissional - CGCOP Marcelo Alvares de Sousa Coordenador-Geral de Empreendedorismo Juvenil Misael Goyos de Oliveira © copyright 2006 - Ministério do Trabalho e…

Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Remígio Todeschini Diretor do Departamento de Qualificação Profissional - DQP Antônio Almerico Biondi Lima Coordenadora-Geral de Qualificação Profissional - CGQUA Tatiana Scalco Silveira Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Profissional - CGCOP Marcelo Alvares de Sousa Coordenador-Geral de Empreendedorismo Juvenil Misael Goyos de Oliveira © copyright 2006 - Ministério do Trabalho e Emprego