Suponha Que A União Tenha Editado Em 31 De Dezembro

..........................................................182 - 206 6. Contribuição de Melhoria..............................................207 - 223 7. Empréstimo Compulsório..............................................224 - 248 8. Impostos da União 8.1. II e IE.........................................................................249 - 271 8.2. IOF............................................................................272 - 280 8.3. IGF..................................................

Cesano."1 2.3)-O acidente de BHOPAL-ÍNDIA-1984 "Falha no equipamento foi a explicação dada para o vazamento de isocianato de metila, gás altamente venenoso que matou 3.300 pessoas, além de bois, cães e aves, na cidade de Bhopal, na India, em 4 de dezembro de 1984. O número citado é apenas oficial, correspondente às primeiras horas após o acidente. Na verdade, dos aproximadamente 680.000 habitantes de Bhopal na ocasião, 525.000 foram afetados, muitos gravemente, o que leva a crer…

também uma coleção de Relações (Tabelas) para o usuário. • A coluna/linha formato da Tabela é um familiar meio de visualização dos Dados. • Existe um conjunto de operadores para particionar e combinar as relações (seleção, projeção, produto, ligação, união, intersecção, diferença) • Não existe ponteiro entre tabelas, as conexões são feitas exclusivamente da base de dados. • A Linguagem usada para pesquisar o Banco de Dados é não-procedural e Inglês - como (English - like). • Os usuários…

internacional. Além de ter influenciado o texto inicial das Convenções de Paris e Berna, é emblemático que tenha sido “a AIPPI [Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual] que preparou as sugestões de reforma”12 à Convenção da União de Paris, em 1958. Em determinados pontos a Conferência chegou a adotar literalmente a redação sugerida pela Associação. Advogados e membros dessas ONGs de interesse A globalização é um fenômeno multifacetado, que combina a…

reprodu~ao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A viola~ao dos direitos de autor (Lei n' 9.610/98) e crime estabelecido pelo artigo 184 do Codigo Penal. Deposito legal na Biblioteca Nacional confortne Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impressa no BrasiVPrinted in Brazil Editora Atlas S. A. Rua Conselheiro Nebias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 Sao Paulo (SP) Tel.: (0 __ 11) 3357-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Sumario Prefcicio, xxvii 1 No~oes…

....................183 4.1 INTRODUÇÃO, ASPECTOS METODOLÓGICOS, ESTRUTURA E TIPOLOGIA DE ANÁLISE .................................................................................................................183 4.2 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO ..............................................................191 4.2.1 Contexto e Processo de Reforma Tributária de 1995 a 1998 .......................................191 4.2.2 Modelo do ‘Novo ICMS’ na Proposta ‘Pedro Parente’ Para a PEC 175/95

reprodu~ao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A viola~ao dos direitos de autor (Lei n' 9.610/98) e crime estabelecido pelo artigo 184 do Codigo Penal. Deposito legal na Biblioteca Nacional confortne Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impressa no BrasiVPrinted in Brazil Editora Atlas S. A. Rua Conselheiro Nebias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 Sao Paulo (SP) Tel.: (0 __ 11) 3357-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Sumario Prefcicio, xxvii 1 No~oes…

causal com os fatos observados. 9 Exemplo Ilustrativo A “Navalha de Ocam” é, na verdade, um princípio bastante intuitivo, e o utilizamos corriqueiramente em nosso cotidiano mesmo sem perceber. Um exemplo ilustrativo poderá mostrar isso. Suponha que você, por exemplo, está andando numa rua e observa, mais ao longe, uma caixa de sapatos na calçada. Sem nenhuma outra informação a respeito, qual das seguintes teorias abaixo você escolheria em relação à caixa de sapatos…

primeira-ministra de seu país, de 1979 a 1990. Seus postulados principais foram o liberalismo e o monetarismo estritos. Conseguiu reduzir a inflação, mas diminuiu a produção industrial, gerando desemprego e a quebra de empresas e bancos. Thatcher recusou a união social e política do Reino Unido com a Europa e criou o imposto regressivo, o poll tax, o qual sofreu uma violenta e vitoriosa resistência popular e a levou a perder Nas sociedades capitalistas, considera-se que o apoio de seu…

......................................... 31 CHR .................................................................................................................................... 31 INITCAP ............................................................................................................................. 31 LOWER............................................................................................................................... 31 LPAD .....................................