Supondo Que O Empresário Individual Esteja Devidamente Re

questões de concursos anteriores, tendo a oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos na leitura e conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais bancas examinadoras do país. A evolução da obra, que se renova a partir desta edição, re ete a experiência acumulada pelos autores, não apenas nas suas atividades pro ssionais como Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, mas também na preparação de candidatos para concursos públicos. O livro surgiu, quando da…

objetiva uma maior transparência nos processos, melhores condições de negociação, redução de custos e mais agilidade nas contratações. O Pregão Presencial é efetivado geralmente nas dependências do órgão licitador, onde os licitantes devidamente credenciados apresentam suas propostas e disputam mediante oferta de lances verbais, o fornecimento do objeto da licitação. As condições para participação nos certames são aquelas definidas nos respectivos editais, que poderão…

...................................................................................... 376 21.4.1 A greve como direito coletivo fundamental ............................................................................ 376 21.4.1.1 As dimensões individual e coletiva do direito fundamental à greve .................................... 377 21.4.1.2 A greve como direito fundamental – a opção pela via pacífica e a preeminência como método de solução dos conflitos coletivos .........................

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC). O RMCCI 1-11-1, já permitia que as exportações brasileiras de bens e serviços pudessem ser realizadas mediante recebimento em Reais, desde que previsto no respectivo RE no SISCOMEX. A possibilidade de emissão de RE em reais consta da Portaria 35 da SECEX (Título III, Capítulo III), tendo sido incluída através da Portaria SECEX nº 07, de 03/04/2007. O uso da moeda local oferece como vantagens a redução dos custos…

.................................................................................... 130 2.1 Incerteza e Demanda por Plano de Saúde .................................................................. 132 2.2 A Demanda por Planos Odontológicos: Individual e Coletiva .................................... 133 Capítulo IV - RELACIONAMENTO ENTRE OS AGENTES NO MERCADO ......................................... 137 1. Introdução .........................................................................

regem o valor dos bens de ordem superior a. O princípio determinante do valor dos bens de ordem superior b. A produtividade do capital C. O valor das quantidades complementares de bens de ordem su­ perior d. O valor que têm, para nós, os bens individuais de ordem su­ perior e. O valor de utilização das terras e do capital, bem como da mão­ de-obra em particular CAP.IV-ADoutrinaSobreaTroca § 1. Os fundamentos da troca econômica § 2. Os limites da troca econômica 248 251 253…

suas proprietárias, em face da existência de vários móveis da locatária no interior do imóvel. O Tribunal de origem entendeu que o imóvel locado não foi efetivamente restituído às rés. Para que se adotasse neste Superior Tribunal a tese defendida pela autora de que o imóvel foi efetivamente desocupado e que a recusa das rés de receber as chaves seria injusta, seria necessário o reexame da situação fática definida nas instâncias originárias, o que é inviável em sede de recurso especial…

veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a imprevidência do empregador. Falência do empresário empregador. Recuperação judicial e extrajudicial do empregador. Liquidação extrajudicial da sociedade empregadora. 9.5.3.2 Proteção contra a imprevidência do empregado. Incessibilidade. Impenhorabilidade absoluta. 9.5.4…

voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em superatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para…

veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a imprevidência do empregador. Falência do empresário empregador. Recuperação judicial e extrajudicial do empregador. Liquidação extrajudicial da sociedade empregadora. 9.5.3.2 Proteção contra a imprevidência do empregado. Incessibilidade. Impenhorabilidade absoluta. 9.5.4…