Sumário Executivo O Sumário Executivo é Um Resumo Do Pla

Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Me. Ana Regina Prytoluk Squefi. Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho se propõe a situar os princípios norteadores do direito do trabalho no ordenamento vigente, retratando posicionamentos diversos da doutrina, fundamentos, âmbito de cognição, campo de incidência, dentre outros…

____________________________________ Assinatura do Orientador ____________________________________ Assinatura do Aluno ____________________________________ Anuência do Coordenador Aos que lutam por um mundo onde o trabalho não seja mercadoria. SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................1 1. Fundamentos do Direito do Trabalho........................................................4 1.1.…

inconvenientemente, não procura os seus interesses, não se exaspera, não se ressente do mal, não se alegra com a injustiça, mas regojiza-se com a verdade...TUDO SOFRE, TUDO CRÊ, TUDO ESPERA, TUDO SUPORTA...O AMOR JAMAIS ACABA!" (I Coríntios 13) RESUMO Diante da busca por mecanismos capazes de proporcionar a celeridade e assegurar a agilidade na execução dos créditos trabalhistas foi firmado um convênio entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, denominado…

oferecida. Agradecimento pelas gentilezas prestadas, pelo Luiz e a Simone da secretaria, como também pelos trabalhos prestados, dos funcionários do laboratório. 6 Tudo o que fazemos cansa. Feliz daquele que não perde as forças. Goethe 7 RESUMO FLEYTAS, M.A. Identificação e Rastreabilidade da Aplicação dO Concreto para Estruturas em Obras de Edificação da Indústria da Construção Civil. 2006. 102 f. Trabalho de conclusão (Especialização em Construção Civil) –…

Casa Civil MINISTRO José Dirceu de Oliveira e Silva SECRETÁRIO-EXECUTIVO Swedenberger Barbosa SUBCHEFE DE COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Luiz Alberto dos Santos Subchefe-Adjunto para Assuntos de Infra-estrutura Rodrigo Augusto Rodrigues SUBCHEFE PARA ASSUNTOS JURÍDICOS José Antonio Dias Toffoli SUBCHEFE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES Waldomiro Diniz da Silva SUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS Vicente Carlos y Pla Trevas Sítio na Internet:…

09/02/2005 RE – Recurso Especial RO – Recurso Ordinário SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESC – Serviço Social do Comércio STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal TST – Tribunal Superior do Trabalho RESUMO A falência (Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005) produz diversas consequências sobre a execução trabalhista, portanto, o interessado - entende-se aqui como sendo o trabalhador que procura reaver seus direitos…

Orientador Dedico esta monografia a meus filhos e esposa, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar de maneira bastante resumida o papel da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas do município de São Paulo, trabalhando tanto com a questão da…

_______________________________________________________________________________ * Lord Chatham, em seu discurso no Parlamento britânico sobre inviolabilidade domiciliar. Citado por, Alexandre Morais em, Direito constitucional, 21ª edição editora atlas S/A São Paulo 2007 pag. 49. RESUMO A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho é assunto de suma importância no cenário atual do ordenamento jurídico. Entretanto um problema que…

iniciativa de propor a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA), são do Poder Executivo. 10 5.2. Introdução ao Planejamento Orçamentário O sistema de Planejamento Orçamentário foi definido pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. (...) Esse artigo foi…

Programa de Integração Social RSDED - Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Supremo Tribunal de Justiça SUS – Sistema único de Saúde TRT – Tribunal Regional do Trabalho RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar os direitos assegurados aos empregados domésticos pelo Direito do Trabalho, além das inovações conferidas pelas Leis 10.208/2001 e 11.324/2006, as quais ampliaram…