Sumario Provisório Direito Ambiental Responsabilidade Civil

Acidentes na Construção Civil *************** Cuiabá - MT 2011 ********************* Curso Técnico Segurança do trabalho Acidentes na Construção Civil ************** TCC - Trabalho de conclusão de curso apresentado á **** – ***********, como comprimento á exigência para a conclusão do curso técnico em higiene e sugurança do trabalho, sob orientação da Coordenadora ********. Cuiabá – MT 2011 Acidentes na Construção…

Realidade Regional e o Serviço Planejamento Social e Estagio Curricular Obrigatório II, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Prof.: Amanda Boza Gonçalves; Clarice da Luz Kernkamp; Rosane A. P. Malvezzi e Valquiria A. Dias Caprioli. Curitiba 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 ....................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO 5 ......................................................................................9 3…

fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries. Palavras-chaves: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Princípio da Separação Patrimonial. Pessoa Jurídica. Sumário: 1 A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Comentários Introdutórios; 2 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil: 2.1 A Fraude como Pressuposto para aplicação…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MEDIDAS LIMINARES E AÇÃO CAUTELAR Varginha 2015 ANA CAROLINE FERRAZ CHAIB DANYELLE DE ANDRADE MARIANE CARVALHO ARANTES AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MEDIDAS LIMINARES E AÇÃO CAUTELAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Ambiental, Ministrado pelo professor José de Assis Pereira. Varginha 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Ulisses Leite Crispim Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências…

Vol. 6 (2009) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS Fabio Luiz Gomes1 Sumário: I - A Constituição Social e o Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente; II - Criança e Adolescente e os “Camaleões Normativos”; III Gradualidade e Processos de Realização dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Estado – Princípio da Transitoriedade dos Abrigos e o Princípio da…

------------------------------------------------- DIREITO AMBIENTAL ------------------------------------------------- PROF. Luiz Antonio ------------------------------------------------- Aula 01 ------------------------------------------------- Data 05.02.13 @lantsouza Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PROJETO INTEGRADOR 5° SEMESTRE – 2014 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO São Paulo 2014 Universidade Nove de Julho Adriano Alberto da Silva Carlos Mendes Andrade Danilo Borges da Silva Edison Cândido da Silva Everson Silva Lourenço Marco Aurélio Magagnini Rafael Souza Dantas Raphael Henrique Renan Cypriano Rômulo de Almeida Projeto Integrador: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO São Paulo 2014 Adriano Alberto da Silva RA:…

anualmente ou sempre que houver necessidade SUMÁRIO 1 - LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA DA EMPRESA........................................................03 2 - ÁREAS DE VIVÊNCIA...... ..............................................................................................04 3 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS......................................................................................05 4 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS –…

Martins Tavelin Ivo Hofmann Francisco Alves Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco ALEX SAITO RAMALHO CARLOS MARTINS TAVELIN IVO HOFMANN FRANCISCO ALVES O CASO TRAIL SMELTER ANÁLISE DA SENTENÇA ARBITRAL Trabalho de Graduação Área de Direito Internacional e Comparado Subárea de Direito Ambiental Orientador: Prof. Dra. Elizabeth de Almeida Meirelles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 1 ALEX SAITO RAMALHO…