Sumario Executivo Livraria

FONTES DO DIREITO Capítulo XIV A LEI Sumário: 73. Fontes do Direito. 74. Coi ceito de Gei. 75. Formação da Lei. 76. Obrigatoriednde da Lei. 77. Aplicnção da Lei. 73. Fontes do Direito 1. Aspectos Gerais - A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e…

processo evoluiu. Adotou-se o modelo abstrato / concentrado de controle de constitucionalidade (ADI omissão e MI; ADC e ADPF). Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional. Declaração de Nulidade. Infraconstitucional. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2…

sido muito comum ver a migração das lojas de desconto para as especializadas, como por exemplo, lojas de artigos esportivos, produtos eletrônicos e livrarias; d) lojas de especialidades: apresentam uma linha restrita de produtos, mas com vários produtos correlatos, podem-se citar como exemplo as lojas de roupas, sapatos, móveis, floriculturas e livrarias. Ainda dentro das lojas especializadas, existem subcategorias como: uma loja de roupas é considerada como uma loja de linha única;…

5 As barreiras dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do Tribunal Constitucional Federal Henrique Fröner* Sumário: Introdução. 1. A teoria interna e a teoria externa. 2. As normas de princípio e a limitabilidade dos direitos fundamentais; 2.1. O modelo de normas de Robert Alexy; 2.2. Os direitos fundamentais como normas de princípios. 3. O conceito de barreira e de limitação de direito fundamental. 4. Tipos de barreiras de direito fundamental; 4.1.…

ISSN 1982-0496 Vol. 4 (2008) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 Sumário: 1. Introdução: Direitos Fundamentais. 2. O Elo de Concretização dos Direitos Fundamentais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 4. Arremate Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências.…

SUMÁRIO n Sumário  Apresentação 7  Plano de Ação 8 O que é e para que serve 8  Plano de Negócio – Seu Mapa de Percurso 9 1ª parte – A elaboração do plano de negócio 9 2ª parte – A construção do seu plano de negócio 10  Recomendações gerais 10  Parte 1 – A elaboração do plano de negócio 11  1. Sumário Executivo 11  1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 11  1.2. Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 13 …

of such rights, showing that the Supreme has been making an ampliative interpretation of the text under the heading, Article 5 of the Federal Constitution. Keywords: Fundamental Rights and Guarantees - Basics - Doctrinal Approach to Jurisprudence. Sumário: 1. Considerações Introdutórias; 2. Evolução Histórica; 3. Definição de direitos fundamentais; 4. Diferenciação entre direitos e garantias; 5. Aplicabilidade imediata; 6. Constitucionalização; 7. Titularidade dos direitos fundamentais;…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Objetivos 5 3 pesquisa bibliografica 6 4 conclusão 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Foi por procurar novos utensílios que o homem acabou por inventar o primeiro instrumento de cálculo, o ÁBACO, com este invento, inicia-se a história do processamento manual da informação. Após a descoberta do Ábaco, muitas outras máquinas

gerir o negócio, quer este necessite, ou não, de algum tipo de empréstimo ou financiamento. Os negócios necessitam de planos que optimizem o seu crescimento e desenvolvimento, de acordo com as prioridades. Um Plano de Negócios deverá incluir um sumário, um objectivo, a identificação dos factores-chave para o projecto ser bem sucedido e análises de mercado e análises financeiras que sustentem devidamente a ideia que se pretende desenvolver. Descreveremos, mais à frente, a estrutura…

DE MORTE... UM MAL NÃO SE REPARA COM OUTRO MAL, COMETIDO EM REPRESÁLIA. A JUSTIÇA EM NADA PROGRIDE TIRANDO A VIDA DE UM SER HUMANO. O ASSASSINATO LEGALIZADO NÃO CONTRIBUI PARA O REFORÇO DOS VALORES MORAIS." Sumário 1. OBJETIVO .......................................................................................................4 2. Introdução....................................................................................................5…