Pena de morte

Leandro

A PENA DE MORTE

APRESENTADA AO CURSO DE DIREITO, SETOR DE DIREITO PENAL, UNIVERSIDADE CENTRO EDUCACIONAL UNIESP.

Orientador: Professor Doutor Robson

SÃO PAULO
2013

“SOU FIRME E DECIDIDAMENTE CONTRA A PENA DE MORTE... UM MAL NÃO SE REPARA COM OUTRO MAL, COMETIDO EM REPRESÁLIA. A JUSTIÇA EM NADA PROGRIDE TIRANDO A VIDA DE UM SER HUMANO. O ASSASSINATO LEGALIZADO NÃO CONTRIBUI PARA O REFORÇO DOS VALORES MORAIS."

Sumário

1. OBJETIVO .......................................................................................................4
2. Introdução....................................................................................................5
3. Conceito.......................................................................................................6
4. Histórico da pena de morte no Brasil...........................................................7
5. Pressupostos para a aplicação da pena de morte.......................................8
6. Argumentos contrários à pena de morte......................................................9
7. Argumentos a favor da pena de morte........................................................10
8. Conclusão....................................................................................................12
9. Referências bibliográficas............................................................................15
Objetivo

A PENA DE MORTE É A FORMA DE PUNIÇÃO QUE ATUALMENTE TEM GERADO INÚMERAS CONTROVÉRSIAS EM DISCUSSÕES QUE ATINGEM TANTO O MEIO ACADÊMICO QUANTO A SOCIEDADE EM GERAL. PERGUNTA- SE: É JUSTO PRIVAR UM CRIMINOSO DA VIDA? OS FAVORÁVEIS ALEGAM QUE A PUNIÇÃO É EFICAZ POR DESEMPENHAR UMA FUNÇÃO PEDAGÓGICA e uma reprimenda a fim de prevenir a conduta culposa. Os opositores afirmam que é uma violação dos direitos humanos, além de argumentarem