Sumario Executivo Livraria Saraiva

Conclui-se que toda a atividade fundacional disciplinada em lei no que tange às atividades notariais e registrais e ainda pela tutela do Ministério Público, visam legitimar e garantir a perpetuidade de um ideal altruísta do instituidor. viii SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10 1. 2. PESSOAS JURIDICAS .............................................................................. 13 DISTINÇÃO ENTRE…

“lei maior” a Constituição. Tal entendimento busca fundamentos no princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: Provas ilícitas. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas. Princípio da proporcionalidade. Provas ilícitas pro reo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................. CAPÍTULO 1 DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL ........................................................... 1.1 Conceitos …

expressão do amor. Agradeço aos meus pais, Antonio e Eloá. Ao Prof. Clèmerson Merlin Clève pelo incentivo. Ao meu orientador Prof. Octávio Fischer pela dedicação. À Doris e à Mirian pelas correções realizadas. E acima de tudo agradeço a Deus. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS .................................................................................................... i RESUMO…

work. They will also be mixed with personal ideas, creating an opportunity to discuss the possibility and moment to apply each one of them. However, as long as different ways to think exist, it will be impossible to end this subject. SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 5 II – A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 7 2.1. Introdução 7 2.2. Conceituação e características elementares 8 2.2.1 Execução definitiva 8 2.2.2 Execução provisória 9 III – EXECUÇÃO “PROVISÓRIA”:…

Sociale. Sicurezza Sociale. Dignità PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Umana. Giustizia Sociale. Diritti Sociali. Finanziamento. Benefici. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 CAPÍTULO I - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO 1.1 Interpretação do Direito 18 1.2 Interpretação e Normas Jurídicas 20 1.3 A Vontade do Legislador e a Vontade da Lei 24 1.4 A Lógica do Razoável…

the restriction to this right, before definitive judgment is pronounced, only must be intentionally in accordance with the law and in situations of extreme necessity. Keywords: Freedom; False imprisonment; Civil liability of State; Indemnity. SUMÁRIO (POR ENQUANTO NÃO MEXA!!!) INTRODUÇÃO 10 1 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO EM NEGRITO E EM LETRAS MAIÚSCULAS 11 1.1 Nome do item (ou subtítulo) em negrito e em letras minúsculas 11 1.2 Nome do item (ou subtítulo) segundo e…

Universidade Federal do Maramão - UFMA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo Direito Internacional Público A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ECONOMIA X ECOLOGIA: A Responsabilidade Social da Empresa como Mecanismo de Autopromoção Direito Ambiental O CONTROLE POLÍTICO E JURÍDICO…

concepts among the national legal community regarding the means of impugnation and the conjecture of the ADPF in order to safeguard the effective use of such action as the main instrument of defense of the fundamental constitutional precepts. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 1.1 O MÉTODO CIENTÍFICO.....................................................................................10…

dependency in inadequate facilities. However the measures applied in the study are fully viable and constitutional and does not violate fundamental rights. Key-words: Constitutional . Fundamental Right . Compulsory hospitalization SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DROGAS E INTERNAÇÃO 17 1.1 Aspectos gerais de Drogas 20 1.2 Tipos de internação 20 1.2.1 Internação voluntária 21 1.2.2 Internação involuntária 21 1.2.3 Internação Compulsória 23 1.2.3.1…

Brazilian Law. Partners` private debts and their responsibility about participation shares in the Private Limited Society. The (in)efficiency of the restraint of mortgage clause of equity shares which are freely agreed on the social contract. 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................11 1. A SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO........................................................14 1.2…