Sumario Detalhado Lei Maria Da Penha

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Índice de Vulnerabilidade Juvenil Lei de Diretrizes e Bases Ministério da Educação e Cultura Organization for Economic Cooperation and Development Organização Internacional do Trabalho Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio Plano Decenal de Educação…

de Estudos da Seguridade Social 3. Orçamento 4. Políticas Públicas - Orçamento I. Flávio Tonelli Vaz - Organizador II. Floriano José Martins - Organizador III. Jeziel Tadeu Fior - Coordenador IV. Vanderley José Maçaneiro - Coordenador CDU 336.14 Sumário Apresentação ................................................................................................................ 5 Introdução…

independência, observando as diretrizes da política setorial. No caso do transporte aéreo, a reformulação do aparato institucional responsável por sua regulação somente ocorreu em 2005, com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pela Lei nº 11.182. A nova Agência substituiu o Departamento de Aviação Civil (DAC) como autoridade de aviação civil e regulador do transporte aéreo no país. O DAC foi um departamento integrante da estrutura administrativa do Ministério da…

Benedito Guimarães Aguiar Neto Decano de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Dr. Moisés Ari Zilber Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Prof. Dr. Sérgio Lex Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Profa. Dra. Maria Thereza Pompa Antunes Eduardo Costa de Freitas AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE ÀS FRAUDES EMPRESARIAIS NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie…

Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE ENSINO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Maria do Carmo Leal Editora Fiocruz DIRETORA Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca DIRETOR Maria do Carmo Leal EDITOR EXECUTIVO Antônio Ivo de Carvalho COORDENADORA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA João Carlos Canossa Mendes EDITORES CIENTÍFICOS Lúcia Maria Dupret Nísia Trindade Lima Ricardo Ventura Santos CONSELHO EDITORIAL Ana Lúcia Teles…

presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina Côrte, Maria Elizabeth Mori, Helena Brandão e Mônica Yassuda e os incansáveis atuantes Hilma Tôrres, Andrea Lopes, Caroline Buaes, Juraci Souto, Laura Mello Machado, Regina Celia e Sérgio Leme. Pelo Conselho Federal de Psicologia,…

presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina Côrte, Maria Elizabeth Mori, Helena Brandão e Mônica Yassuda e os incansáveis atuantes Hilma Tôrres, Andrea Lopes, Caroline Buaes, Juraci Souto, Laura Mello Machado, Regina Celia e Sérgio Leme. Pelo Conselho Federal de Psicologia,…

Operações da Unidade Subcomandante Triângulo para Análise do Problema Unidade de Execução Operacional Unidade de Direção Intermediária Zona Quente de Criminalidade 7 ( - SEPARATA DO BGPM Nº 32, de 28 de abril de 2011 - ) Página: ( - 8 - ) SUMÁRIO 1 2 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 10…

conflito – 2010. 2. Conflito social – Mediação. 3. Políticas Públicas – Prevenção a criminalidade. I.Comissão Técnica de Conceitos do Programa Mediação de Conflitos – 2010. II. Sandra Mara de Araújo (org). CDD: 341.5901 CDU: 343.97 Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte CRB/6-1047 www.arraeseditores.com.br arraes@arraeseditores.com.br Belo Horizonte 2010 Mediaçao_Sandra.indb IV 26/2/2011 05:01:51 Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia…