Sumario Detalhado Lei Maria Da Penha

apoio e prestatividade . Á Carmem Lisita do Arquivo Histórico Estadual, pela amizade e incentivo à pesquisa. Em Pirenópolis devo muito a muitos; Ao Natureza e Adomício, primeiros contatos e a certeza de que valia a pena continuar a pesquisa. À Dona Maria Eunice de Pina, poetisa, guardiã minuciosa das memórias de Pirenópolis e da Festa do Divino, a quem devo respeito, admiração e parte da documentação que usei neste trabalho como fotos, programas e notícias em periódicos. À Mercedes do…

Pesquisas Tecnológicas, IPT GUILHERMO OSWALDO OBREGÓN PÁRRAGA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE GUSTAVO COSTA MOREIRA DA SILVA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE RICARDO OJIMA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN MARIA VALVERDE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE ANDRÉ CARVALHO SILVEIRA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE GRASIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE 5 AGRADECIMENTOS À…

_____________________________________ Prof. Dr. Paulo Rogério dos Santos Baía Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ________________________________ Profª Drª Ângela Maria de Sousa Lima Departamento de Ciências Sociais Universidade Estadual de Londrina (UEL) _________________________________ Profª Drª Maria Tarcisa Silva Bega Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal do Paraná (UFPR) _________________________________ Profª Drª…

TOPONÍMICA E A LEGISLAÇÃO DO ATO DE NOMEAR. UMA PROPOSTA DE LEI São Paulo 2008 2 IDELI RAIMUNDO DI TIZIO TIETÊ ONTEM E HOJE: PRESERVAÇÃO OU MUDANÇA TOPONÍMICA E A LEGISLAÇÃO DO ATO DE NOMEAR. UMA PROPOSTA DE LEI Tese apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Semiótica e Lingüística Geral. Orientadora: Profa. Dra. Maria Vicentina de Paula do Amaral Dick São…

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações

EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL Gilda Mara Marcondes Penha GERENTE DE ENSINO MÉDIO Maike Cristine Kretzschmar Ricci GERENTE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Edna Corrêa Batistotti GRUPO DE TRABALHO - SED Maria de Fátima Santos Alves Patrícia de Simas Pinheiro - Coordenadora REVISÃO Dulce de Queiroz Piacentini 3 CONSULTORES Everaldo da Silva Iramar Ricardo Paulini PROFESSORES COAUTORES Adriana de Lara Cavallier Adriana Lucia Ferronatto Boff Ciméri Maria Petzinger Dejanir Maciel…

NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenação Geral do CECRIA Neide Castanha Redação Relatórios Regionais - Coordenações Regionais Relatório Nacional - Coordenação Nacional Organização do…

para a conclusão do curso. Aprovado em......................................... BANCA EXAMINADORA Professor Alexandre Ripamonti Universidade de Mogi das Cruzes – UMC Professora Leila Regina Golo Universidade de Mogi das Cruzes – UMC Professora Maria Cláudia Nogueira Universidade de Mogi das Cruzes - UMC 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso primeiramente a Deus, que nos deu a vida e permite que façamos dela nossas grandes obras, porque sem Ele nada…

quantidade? Tem ele a liberdade total para fixar a pena que considerar justa? Ao deixar margem para fixação, a lei quer conferir ao juiz o arbítrio para impor a pena que bem entender? Se não, quais são os critérios, as regras, os parâmetros, enfim, as normas que regulam essa importante atividade jurisdicional? 2 – Direito Penal – Ney Moura Teles Para que a pena possa ser individualizada, a lei possibilita ao juiz oportunidade para particularizá-la a cada um dos condenados, de…

Torres André Anderson Carvalho Andre Oliveira Rezende de Souza Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira Diogo Penha Soares Doriane Patricia Ferraz de Souza Eduardo André Viana Alves Fabiana Cristina de Sousa Heiko Thereza Santana Helen Norat Siqueira Luna Ribeiro de Queiroz Pini Magda Machado de Miranda Costa Maria Angela da Paz Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira Maria Eugenia Carvalhaes Cury Nice Gabriela Alves Bauschspiess Patrícia Fernanda Toledo Barbosa Suzie…