Sumario De Artigo

dos estabelecimentos, o trânsito de mercadorias, as CFOPS a serem utilizados nas operações de industrialização. Traz ainda exemplos de como poderão ser emitidas e escrituradas as notas fiscais acobertadoras de uma operação de industrialização. Sumário 1. Introdução 2. Conceito de industrialização 3. Procedimentos fiscais previstos na legislação do ICMS 3.1 Suspensão do imposto na remessa para industrialização 3.2 Diferimento do imposto - Serviços prestados…

DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA. PATRÍCIA ... Monografia (Especialização) – Clínica Integrada de. Odontologia. 1. ... SUMÁRIO. [PDF]Revisão da sequência protética para confecção de ... - Clivo www.clivo.com.br/monografias/16_protese.pdf CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA. DAIANA SANTOS ... Monografia apresentada a Clínica Integrada de. Odontologia ... SUMÁRIO. 1. [PDF]revisão da seqüência protética de prótese unitária ... - Clivo…

procedimento comum é aquele que se aplica às causas para as quais não se prevê rito especial e dividiu-se em ordinário e sumário. O procedimento sumário teve como origem à reforma por que passou o Código de Processo Civil no período de 1992 a 1995. A Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995 cuidou de rebatizar o "procedimento sumaríssimo", denominando-o "procedimento sumário", só que esta Lei entrou em vigência a partir de 25 de fevereiro de 1996.No qual obteve a alteração da Lei nº…

CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CURSOS Artigo 9º As atividades curriculares têm a seguinte natureza formal: Trabalho de Graduação (TG): atividade orientada por docente, desenvolvida pelo aluno, através de um trabalho monográfico, de uma pesquisa bibliográfica, de uma pesquisa científico-tecnológica, da publicação de contribuições na área ou da participação de eventos com apresentação de trabalho acadêmico, com carga horária computada para a integralização do curso. SUMÁRIO…

Este acórdão declarou a inconstitucionalidade do artigo 381º do CPP, suscitada pelo Tribunal Judicial do Entroncamento, o qual “recusou a aplicação dos ditames do artigo 381º nº1 do CPP na redação introduzida pela Lei 20/2013, de 21 de fevereiro, por entender ser contrário aos artigos 20º nº4 2 32º n1 da CRP.1” O recorrente entendeu que a norma em questão violava princípios das garantias de defesa e a um processo equitativo previstos nos artigos referidos da Constituição. Da redação…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

realização dos valores do ser humano. Sumário: Resumo; Palavras-Chave; Introdução; 1. Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do Contrato; 3.1. Autonomia da Vontade; 3.2. Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem Pública; 3.3. Princípio da Força Obrigatória das Convenções; 3.4. Princípio da Revisibilidade do Contrato; 3.5. Princípio da Boa-Fé; 3.6. Princípio da Relatividade das Convenções; 4. Conclusões;…

ordinário sumaríssimo sumário processo trabalho 8, novembro, 2013Marcelo L PDeixar um comentárioIr para os comentários Para quem milita na justiça do trabalho é sempre bom relembrar esses detalhes e para quem está estudando, não deve deixar de ter em mente as principais características dos ritos processuais do processo do trabalho. São três os ritos processuais, são eles o ordinário, sumaríssimo e o sumário. Uma confusão rotineira de todo o estudante é achar que o sumário vem antes…

capa e sumário/índice. Um trabalho é formado basicamente por: A. Capa B. Índice/Sumário C. Introdução D. Desenvolvimento E. Conclusão/Conclusões F. Referência Bibliográfica A. Capa: Nome da Instituição; Professora/disciplina Ano de entrega (depósito). Título; Subtítulo, se houver; Nome(s) do autor(es) e sua identificações. NOME DA ESCOLA Professor / disciplina Ano Título do Trabalho e Subtítulo Autores, série B. Índice/Sumário…

PROCEDIMENTO SUMÁRIO  cognição desenvolvida pelo juiz não é sumária, isto é, não é cognição menos aprofundada. O que é sumário, no sentido de breve ou encurtado, é o procedimento, os atos processuais a serem praticados pelo Juiz durante o exercício da função jurisdicional.  a diferença com o procedimento ordinário está na concentração e na maior ou menor variedade de atos procedimentais  casos em que a lei determina a adoção do rito sumário, não pode o ator, substituí-lo pelo ordinário, mesmo