Sumario Comentado Sobre Fidelidade Partidaria E Partidos

do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

particulares. Em que pese o art. 37, § 6.o, da Carta Fundamental referir-se a agentes públicos de modo lato, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado em seus julgamentos que os Magistrados não estão subsumidos à Teoria da Responsabilidade Objetiva, pairando sobre eles a regra da Irresponsabilidade (RE 32.518/RS, 228.977/SP, 12.4.2002, 111.609/AM, 219.117/PR, RE 216.020/SP). Os juízes ao desempenharem a função jurisdicional podem causar prejuízos a particular, dano que, eventualmente, deve…

Registro profissional de jornalista Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Renovação Carismática Católica Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo Serviço Municipal de Águas e Esgoto Santa Catarina Televisão Wireless Fidelity SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 10 CAPÍTULO…

transformation provided by the work of the Public Defenders. Keywords: Access to justice; Public Defense; judiciary assistance; free justice; juridical assistence; Constitution; mediation; conciliation; democracy; social transformation. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................9 1. ACESSO À…

Conversas sobre Museus Cadernos Tramas da Memória *2 2012 Conversas sobre Museus Régis Lopes Dolores Feitosa Valéria Laena Cristina Holanda João Paulo Vieira Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto – Malce Editor Responsável Paulo Linhares Presidente do Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto - Malce Osmar Maia…

Coordenação editorial Ivana Jinkings Supervisão editorial desta edição Leandro Konder Tradução Rubens Enderle Nélio Schneider Luciano Cavini Martorano Texto final Rubens Enderle Diagramação Raquel Sallaberry Brião Capa Antonio Kehl (sobre ilustração de Loredano ) Equipe de realização Ana Paula Castellani e João Alexandre Peschanski (editores ) Livia Campos e Vivian Miwa Matsushita (assistência editorial ) Maurício Balthazar Leal (revisão) Ana Lotufo Valverde…

guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua criação, mesmo, por vezes, claudicante na fé. Em seguida, agradeço a toda a minha família pelo empenho, cuidado e atenção que sempre me dispensaram, uma verdadeira fonte de inspiração quanto aos valores mais sublimes desta…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

Telefone: (11) 3707-3500 Fax: (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Este livro foi desejado, pensado e preparado por Philippe Ariès. A morte impediu que ele o terminasse. Nós o escrevemos em fiel liberdade, em memória de sua amizade. SUMÁRIO∗ Por uma história da vida privada — Philippe Ariès, ................................... 9 1. FIGURAS DA MODERNIDADE, .................................................................. 21 Introdução,…