Sueli Menezes Drogas Artigo

figura jurídica do consumidor é descrita a partir de uma visão maximalista, compreendendo todos aqueles que se utilizam faticamente de um bem ou serviço posto no mercado, como destinatário final fático da linha de produção, interpretando-se assim o artigo 2º do CDC da forma mais ampla possível, abrangendo um maior número de relações. O agentes do mercado podem assumir, em momentos diferentes, papéis de consumidores quanto de fornecedores.8 De acordo com a doutrina maximalista, são…

1. Participação na gestão da empresa 35 4.1.2. Da representação dos trabalhadores na empresa 36 4.1.3. Diferenciação 40 4.1.3.1. Participação na gestão e representação na empresa 40 4.1.3.2. Representação e o artigo 11 da constituição federal 40 4.1.4. Fundamento, conceito e natureza jurídica da co-gestão 48 4.1.5. Formas de participação 49 3 4.2. Participação financeira 4.2.1. 50 Participação acionária -…

adaptação permanente e fixação no tempo presente. Em resposta, nunca em oposição, indivíduos e pequenos grupos estariam criando e recriando identidades, as quais fornecem pequenos portos seguros para o eu diante de um mundo em intensa volatibilidade. O artigo de Krauskopf (jul.-dez./2004) me parece ser um bom indicador tanto dos aspectos positivos desta crítica culturalista ou “pós-moderna” ao modelo da moratória juvenil, quanto dos seus limites. Entre os aspectos positivos, primeiro,…

dissemina para vários setores e para algumas de suas legislações essas raízes sexistas1, como no exemplo dos Códigos Penais, e em específico sobre os artigos referentes ao aborto. O aborto foi criminalizado no país no ano de 1830, com o Código Criminal do Império e até hoje continua sendo tratado de forma criminal, através do Código Penal de 1940, nos artigos 124 a 127, com ressalva para os casos de gravidez resultante de estupro ou com risco de morte da mulher, art. 128. A…

Político Pedagógicas........................................09 2 - Segurança Pública e População LGBT: Formação, Representações e Homofobia..............................................................57 3 - Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e…

alunos apresentam ausência de limites; falta de sentido familiar (desagregação familiar); descrença em justiça social e convicção de que só é possível obtê-la pelas próprias mãos; forte tendência à formação de “gangs”; sérios problemas relacionados às drogas; elevado número de adolescentes grávida e crescente aumento de agressividade. A maioria reside em conjunto habitacional ou favela e não possui casa própria nem meio de transporte particular, como se constatou em pesquisa realizada na…

Geral de Programas Sociais de Prevenção à Violência Juliana Márcia Barroso Coordenadora Geral de Ensino Consultoria externa Maria do Carmo de Menezes Ibiapina Kátia de Mello Santos Colaboração externa Cláudia Bezerra Esteves Paulo Storani Adalberto Lins Sales Bruno Vaz Sasson Francisco José da Silva Luiz Antônio Brenner Guimarães Manoel Lima Menezes Maria Aparecida Pedrosa Bezerra Vanda Valadão Wilson Pacheco Apoio Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento –…

Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de…

Artigo Aspectos Legais para Abertura de Laboratórios de Análises Clínicas e Responsabilidade Técnica dos Exames Adriana Antônia da Cruz Furini1, Margarete Teresa Gottardo de Almeida2 1 - Centro Universitário de Rio Preto – Unirp 2 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp Resumo Summary Aspectos legais para abertura de laboratórios de análises clínicas e responsabilidade técnica dos exames A presente revisão pretende fornecer informações sobre as Legal aspects

Secretário 30/13161/2007 – Convite n° 035/2007 Adjudico o serviço à firma: Oceânica Serviços de Manutenção, Conservação e Administrativos Ltda., no valor de R$ 6 Publicação do dia 27 de julho de 2007 30.048,00, de acordo com inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8666/93 e suas alterações. Cancelamento da AFGMN e AFMN – Deferido 20/3179/2007 – Gildo Moura Santos Pagamento de 1/3 de férias – Deferido 20/1391/2007 – Giseli Barreto da Cruz Abono permanência – Indeferido…