Sucessão União Estável E No Casamento Comparativo

hemi- : Metade, meio. Exemplos: hemisfério, hemistíquio, hemiplégico hiper- : Posição superior, excesso. Exemplos: hipertensão, hipérbole, hipertrofia hipo- : Posição inferior, escassez. Exemplos: hipocrisia, hipótese, hipodérmico meta- : Mudança, sucessão. Exemplos: metamorfose, metáfora, metacarpo para- : Proximidade, semelhança, intensidade. Exemplos: paralelo, parasita, paradoxo, paradigma peri- : Movimento ou posição em torno de. Exemplos: periferia, peripécia, período, periscópio…

cujos históricos dos BOPM/TC, constaram conflitos dentro de domicílios, entre: a. casais amasiados: casais com união estável co-habitando num mesmo domicílio; b. casais regularmente constituídos: casamento civil, união entre marido e esposa, com estado civil “casado”; c. descasados: ex-casados pela dissolução do estado civil “casado”; d. ex-amasiados: ex-casal pela dissolução da união; e. familiares: membros da família nuclear ou básica - pais e filhos residentes no mesmo…

237 8 Direitos políticos negativos, 239 8.1 Conceito, 239 8.2 Inelegibilidades, 239 8.3 Quadro de inelegibilidades, 240 8.4 Inelegibilidade absoluta, 240 8.5 Inelegibilidade relativa, 240 8.5.1 Por motivos funcionais, 241 8.5.2 Por motivos de casamento, parentesco ou afinidade, 251 8.5.2.1 Inelegibilidade reflexa e renúncia do detentor de mandato executivo, 253 8.5.3 Militar, 254 8.5.4 Previsões de ordem legal, 254 9 Privação dos direitos políticos, 255 9.1 Perda, 256 9.1.1…

mulheres, a autonomia dos filhos que se expandia, a abolição do direito de primogenitura, aquele primeiro filho com todos os direitos, além de conquistas que diziam respeito diretamente à subjetividade do indivíduo, como no caso do amor, o casamento por escolha mútua, ou seja, casar com quem se gosta, a estrutura nuclear da família e o reconhecimento da diferença entre infância e adolescência, pois os indivíduos viviam no limite imposto pelos pais até certa idade. Outra…

7.1 Conceito 7.2 Condições 8 DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS 8.1 Conceito 8.2 Inelegibilidades 8.3 Quadro de inelegibilidades 8.4 Inelegibilidade absoluta 8.5 Inelegibilidade relativa 8.5.1 Por motivos funcionais 8.5.2 Por motivos de casamento, parentesco ou afinidade 8.5.2.1 Inelegibilidade reflexa e renúncia do detentor de mandato executivo 8.5.3 Militar 8.5.4 Previsões de ordem legal 9 Privação dos direitos políticos 9.1 Perda 9.1.1 Cancelamento da naturalização por…

Concorrência 7.16.2 Tomada de preços 7.16.3 Convite 7.16.4 Concurso 7.16.5 Leilão 7.16.6 Consulta 7.16.7 Pregão 7.16.7.1 Bens e objetos comuns 7.16.7.2 Hipóteses de vedação 7.16.7.3 Modalidades 7.16.7.4 Procedimento do pregão 7.16.8 Comparativo entre as modalidades 7.16.9 Licitação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda (Lei n. 12.232/2010) 7.17 Registro de preços 7.17.1 Carona em registro de preços 7.18 Registros cadastrais 7.19…

QUADRO 1 A vinculação dos impostos destinados à educação de acordo com a legislação brasileira .................................................................................................................................. 49 QUADRO 2 Quadro comparativo FUNDEB X FUNDEF .................................................... 65 QUADRO 3 Outras Alterações Introduzidas pela E.C. n.º 53 ................................................ 69 QUADRO 4 Fator de ponderação para o exercício de…

fundamentais da sociologia jurídica: a microssociologia do direito, a sociologia jurídica diferencial e a sociologia jurídica genética"; que, mais diretamente, fundou o direito constitucional com seus diferentes ramos, histórico, nacional, geral e comparativo; que criou a ciência política no sentido de que, estabelecendo a dinâmica e medindo o rendimento das instituições, ela ultrapasse o direito. Um duplo concurso de circunstâncias era necessário para o surgimento e o florescimento…

fundamentais da sociologia jurídica: a microssociologia do direito, a sociologia jurídica diferencial e a sociologia jurídica genética”; que, mais diretamente, fundou o direito constitucional com seus diferentes ramos, histórico, nacional, geral e comparativo; que criou a ciência política no sentido de que, estabelecendo a dinâmica e medindo o rendimento das instituições, ela ultrapasse o direito. Um duplo concurso de circunstâncias era necessário para o surgimento e o…

de conclusão de curso de pós-graduação, serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso (constando necessariamente as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária). 11.10 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade. 11.11 Os diplomas de conclusão de curso expedidos em língua…