Subcidadania

apresentando desde os problemas mais comuns como a não titulação do imóvel, à exclusão social, a falta de segurança pública, a falta de acesso aos serviços públicos e a falta de infra-estrutura que levam pessoas a viverem em um estado deplorável de subcidadania, como a degradação do meio ambiente que não afeta somente a população dentro do contexto da irregularidade, estendendo-se a todos, seja pelos altos custos de implementação dos equipamentos urbanos, seja, pela externalidade dos…

necessários o mapeamento das demandas e o delineamento do perfil dos assistidos pela instituição. No entanto, é forçoso reconhecer que, especialmente em um contexto brasileiro marcado pelo déficit na universalização de direitos civis, pela flagrante subcidadania da maioria e consequente desigualdade no acesso à justiça – enquanto sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado – a conversão de demandas jurídicas em…

moradia, da educação de qualidade, do trabalho, da saúde, enfim, na impossibilidade de acesso aos bens fundamentais que, numa sociedade urbana e contemporânea como a nossa, definem uma existência minimamente digna. Credora de direitos e em estado de subcidadania, investir nessa família, descobrir e resgatar o seu valor, é a condição essencial e primeira à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em suma o atendimento no Lar Ebenezer constitui-se na a aproximação e vinculação a…

n. 1, p. 19-39, junho 2007. MATURANA, Humberto Romesin. Emoções e linguagem na educação e na política. Tradução: José Fernando Campos Fortes. - Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998. 3180 MELO, Natália Assis. A alopoiese nas sobrenormas penais da subcidadania brasileira. Disponível em www.apriori.com.br/.../alopoiese-nas-sobrenormas-penais-natalia-assismelo-t407.html. Acesso em: 05/07/2009. NERY Jr., Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante,

índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Avançou na articulação das políticas sociais de desenvolvimento e inclusão social a partir de ações conjuntas de responsabilidade direta de 15 secretarias estaduais, voltadas à superação da subcidadania, a promoção da igualdade de oportunidades, no desenvolvimento territorial e na difusão de uma cultura de solidariedade e de paz social. Com a reestruturação ganhou novo recorte que atinge outras macrorregiões do Estado, como Agreste,…

produção na área, percebe-se uma preocupação da sociologia jurídica em investigar o direito a partir das especificidades sociais brasileiras, não sendo possível compreendê-lo sem situá-lo como produção normativa em contextos sociais de exclusão e subcidadania. Acreditamos que o problema do acesso, da organização e dos operadores do sistema de justiça, dos fenômenos de pluralismo jurídico e dos mecanismos formais e informais de resolução de conflitos, sempre pelo viés da desigualdade…

proclamou a cidadania como direito e a educação como garantia da cidadania. Educação para a cidadania, pela participação consciente para a igualdade política. Essa frase exprime uma visão dos coletivos populares como ainda não cidadãos ou em estado de subcidadania, a espera de serem passados para a cidadania plena, desde que educados, civilizados, conscientizados e escolarizados (ARROYO, 2010, p. 1403, grifos meus). No entanto, Arroyo (2010) analisa que há um problema na forma na…

Janeiro, Jorge Zahar, 2003. SARTI, C.A. (1995). Família e individualidade: um problema moderno. In M. do C. B.Carvalho, A família contemporânea em debate (Série Eventos) (pp. 39-49). São Paulo: EDUC/Cortez Editora. SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Minas Gerais: Ed. UFMG, 2003. TAKASHIMA, GENEY M. KARAZAWA. ( 2005). O Desafio da Política de Atendimento à família: dar vida às leis – uma questão de postura.. Kaloustian…

direito da sociedade de se valer dos serviços do Estado não pode ser concretizado por meio da diminuição dos direitos do trabalhador, pois isso seria o mesmo que excluí-lo da condição de membro dessa sociedade, ou colocá-lo em uma situação de subcidadania. A eficiência administrativa, portanto, não pode ser realizada com a precarização dos direitos dos que prestam serviços ao ente público. Mas vai se dizer, de forma insossa e irresponsável, pois que não lhe afeta diretamente, ou de…

liberdade e direitos para os cidadãos, as leis seriam vistas como limitadoras do espaço social dos atores e como instrumentos de manipulação e poder. Assim, a noção de cidadania brasileira engendraria desvios para cima e para baixo, onde um estado de subcidadania no âmbito da rua seria concomitante a um estado de supercidadania no universo da casa e da família (DaMatta, 1991a: 100). A "sujeição" a deveres, num caso, sendo compensada pelo acesso a privilégios no outro. É este quadro que…