Status Marshall

é a da revisão crítica do conceito liberal contemporâneo, vale dizer, Marshalliano de cidadania política. Para Marshall, a cidadania política na sociedade industrial moderna ou contemporânea (nós diríamos, sociedade burguesa ou capitalista) designa a participação do Povo isto é, dos indivíduos que o compõem no exercício do poder político. Tal participação concretiza-se, segundo Marshall, como exercício efetivo, por parte do Povo, do direito de escolher os seus governantes. E o exercício…

1 INTRODUÇÃO A cidadania é um status conferido ao nacional com poderes políticos que compreende o sufrágio, direito político subjetivo ativo, e a elegibilidade, direito público subjetivo passivo. O sufrágio no Brasil apresenta-se como universal, direto, obrigatório, secreto, e de valor único, e é a principal arma do cidadão no cumprimento de seu dever de participar da vida política local, regional e nacional. Pretende-se, assim, analisar o sufrágio no Brasil como política pública de cidadania.

Thomas Humphrey Marshall afirma em sua obra “Cidadania, Classe Social e Status” que se teve uma conquista de forma gradativa e contínua de direitos, tendo sido dentre eles primeiramente o Direito Civil, no Séc. XVIII. Logo após o Direito Político conquista essa do Séc. XIX e por último o Direito Social sendo alcançado recentemente no Séc. XX. Sendo que a união de todos esses direitos resultaria no que chamamos de cidadania. “O conceito moderno de cidadania se diferencia do status…

e sociólogo mineiro. Como o próprio nome da obra já sugere, trata-se de um ensaio acerca do desenvolvimento da cidadania no Brasil, partindo de 1822 e terminando em 1985. O livro em questão traz uma abordagem da cidadania baseada na tese de T. H. Marshall acerca dos direitos subjetivos e a sua relação com a construção cidadã. Assim, durante toda a obra, tem-se uma análise da gradual edificação da cidadania no Brasil partindo da análise separada do desenvolvimento dos direitos civis,…

guerra. Sendo que de um lado estavam os Estados Unidos e do outro a União Soviética. Na Europa o impacto foi maior na economia, o baixo andamento das linhas de importação e exportação assustava os comerciantes. Foi então que o lançamento do Plano Marshall colocou em rota o cotidiano industrial da Europa. A idéia foi transferir bilhões de dólares dos Estados Unidos para a Europa no intuito de estabilizar a capitalismo. Na área política européia é que a tensão estava em alta, pois ainda…

Shumpeteriana - É uma teoria baseada na criação de novas oportunidades lucrativas, e tem uma dimensão ativa capaz de promover incessantemente a diferenciação entre os agentes e na transformação na esfera econômica.  Neo- Clássica - Adotada por Marshall um dos fundadores da microeconomia. Trata-se da noção da concorrência perfeita, associada ao atomismo de mercado(tanto na oferta como na demanda), em que as empresas individuais são tomadores do preço (price takers), ou seja,…

Estado, foi difundida durante o século XVIII, dando origem à concepção contratualista do direito e da sociedade. O contratualismo, tendo por base a igualdade jurídica, aparece como forma de superação do direito baseado em privilégios - fundado no “status” - e a constituição de um direito baseado na vontade individual. O indivíduo passa a ser entendido como valor-fonte do direito. No contexto do século XVIII, caracterizado pela filosofia iluminista, e por uma radicalização do…

teóricos, com novas concepções de conceitos sobre valor, trabalho, produção e outros, os neoclássicos se disporam a rever toda a análise econômica clássica. Várias obras foram escritas tendo por fim alcançar a cientificidade pura da economia. Alfred Marshall (1842-1924), em sua obra Síntese Neoclássica, tenta provar de que forma o livre funcionamento das relações comerciais garantiriam a plena alocação dos fatores de produção. A principal preocupação dos neoclássicos era o…

Ministério Público é, hoje, de todas as instituições relativas à Justiça a que recebe tarefa constitucional de zelar pela manutenção da ordem jurídica, de defender o regime democrático e1 os interesses individuais e sociais indisponíveis. Para T.H. Marshall , os direitos civis são base lógica e cronológica para o surgimento dos direitos políticos e sociais, e são também aqueles que necessitam de (além de estimular e fortalecer) uma Justiça acessível, independente e eficiente. Levando…

da relação política que até então situava no alto o governante e em baixo o governado, o dominante em relação ao dominado, o príncipe em relação aos súditos, o Estado em relação aos cidadãos. A noção de igualdade, apropriadamente enfatizada por Marshall, aparece como característica fundamental dos direitos e deveres da cidadania. Compreende um aspecto simbólico e uma motivação política básica, já que a igualdade só existe como representação de sujeitos sociais que se reconhecem como…