Sonia Ipva Mandado

polícia para manter abertas as portas do prédio. Ontem à tarde, os professores planejavam fazer um ato na frente do 3° DP. Sobre o ovo que foi jogado no ministro José Serra (Saúde), o assessor do governador, Paulo Rocha, perguntou se “o terno já foi mandado para a tinturaria”. Elementos conceituais e afetivos do sentido 73 BORIS FAUSTO Repulsa às agressões A INTOLERÂNCIA grosseira revelada nas agressões sofridas por pessoas do governo não pode ser tida como episódio…

85,III). O enorme alargamento das possibilidades de acesso ao Judiciário é outro mecanismo que facilita e estimula a advocacia em saúde. Assim, de um lado, para proteger direito desrespeitado por autoridade pública ou assemelhados previu-se o mandado de segurança, que pode ser impetrado pelo indivíduo ofendido ou por partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação na defesa de seus membros ou associados (C.F.art.5º,LXIX e LXX); e para garantir o acesso à informação

Saúde através da Superintendência Regional de Saúde de Vitória e Base Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto- kit artroscopia, âncoras e laminas (material cirurgia de ombro), para o paciente: Deivid Martins, providos de mandado judicial N°0000730-13.2013.8.08.0016. Valor total: R$ 10.715,00(dez mil setecentos e quinze reais) Processo nº 65638859/14 Cariacica, 02 de Abril de 2014 Bianca Gianordoli Teixeira Superintendente Regional de Saúde de Vitória…

ilí­ cito pode ser ilustrada com o mandado de distanciamen­ to da Lei Maria da Penha, a demolição de um muro, o desbloqueio de uma rua. A rem oção de pessoas ou de coisas, o d esfazimento de obras, as demolições judiciais, o i m pedimento de atividades nocivas, tudo isto constitui alguns d os mais variados exemplos apresentados pelo Processo Civil sobre a obrigação d e fazer. � Como se pronunciou o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA sobre o tema? Acerca do mandado de distanciamento, já…

Municipais incorporaram uma série de direitos e de instrumentos que podem ser utilizados para viabilizar a vontade popular: - o direito ao plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei; - o exame e apreciação das contas dos municípios; - o mandado de segurança individual e coletivo; Soluções Na condução de estudos sobre transporte no Brasil, o Geipot observou, nos órgãos gestores municipais e metropolitanos de transportes urbanos, problemas relativos à falta de pessoal…

02/10/2006 12/03/2001 12/04/2012 Sebastião Lindomar Vieira 16/04/2015 Sergio Pereira de Aragão Sérgio Pereira Pardinho Sidinei Dias Monteiro 02/10/2006 01/08/1996 01/08/1996 Silvana Siqueira Girolla 01/03/2012 Simone de Oliveira Souza 11/12/2012 Sonia Paulino dos Santos 20/02/2008 www.diariomunicipal.com.br/amp 29% 29% 26% 34% 47% 20% 29% 13% 13% 29% 45% 47% 44% 58% 29% 23% 57% 35 Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776…