Sociologia Jurídica E Judiciária Caso Concreto 08

sobre o sistema penitenciário como Instituição oficial do Estado, que gerencia a permanência do delinquente após julgado o seu ato da educação como meio de inserção social e cidadania dentro da Penitenciaria Odenir Guimarães. Palavras-chaves: sociologia, segurança publica, educação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 09 1. CAPÍTULO I: HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

.........................................................................................07 3. SISTEMA JURÍDICO ANGLO-SAXAO/ COMMON LAW ..............................07 3.1 O SISTEMA JURÍDICO ANGLO-AMERICANO (COMMON LAW)...........08 4. SISTEMA JURÍDICO ISLÂMICO...................................................................10 4.1 ISLAMISMO..............................................................................................11 5.…

.......5 1.2- ACARREIRA DE DIREITO...................................................................................6 1.3-ARÉAS DO DIREITO............................................................................................7 1.4-CARREIRA JURIDÍCA..........................................................................................8 1.5 EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO..................................10 1.5.1 CIÊNCIA POLITICA................................................

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

78 CASO 02: O CASO DA AGRESSÃO A MENOR. Em caso recente a Procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada de agredir uma menor a que se dispunha a adotar. Durante as investigações às fotos da perícia foram publicadas. Senão vejamos: A presente fotografia deixa absolutamente clara a ocorrência de um traumatismo periorbital mais agressivo à direita e, também, a presença de edema e hematoma periorbital a esquerda. Estas lesões sugestionam a ocorrência de agressão contundente …

modalidade de urgência, visando o bem jurídico tutelável, fazendo uma interpretação constitucional dos dispositivos que autorizam as tutelas. A constitucionalidade deste trabalho será imposta através de princípios constitucionais que norteiam a atividade jurídica, sendo os principais deles, a dignidade da pessoa humana, desdobrando-se em direitos e garantias como a razoável duração do processo inserido pela emenda 45/2004 e o devido processo legal. Será objeto de estudo, a…

alienador na formação da personalidade dos filhos de um casamento dissolvido de forma litigiosa. A Síndrome da Alienação Parental, ou Implantaão de Falsas Memórias, é um processo pelo qual um dos genitores, em regra o que detém a guarda do filho nos casos de separação litigiosa, manobra, conscientemente ou não, a mente da criança para que esta passe a ignorar e mesmo a odiar o outro genitor, excluindo-o da vida da família Pretende-se, portanto, com a pesquisa, identificar dentre a…

and social relations; an increase of Direct Unconstitutional Actions. Artigo baseado nos textos de Luiz Werneck Vianna e correspondente ao seminário apresentado em 17/10/2008 na disciplina Fundamentos Sociológicos da Experiência Jurídica – Temas de Sociologia – (A Jurisdicionalização da Política e das Demandas Sociais) – DIRP109, ministrada pelo Prof. Dr. Raúl Enrique Rojo no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir. Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande Do Sul –

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

fundamento da impetração for o art. 44 da mencionada lei, nos termos do voto do Relator. Brasília, 10 de maio de 2012. Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 2886842. Supremo Tribunal Federal…