Sociologia Juridica Monismo

5 2-HERMENÊUTICA JURÍDICA.........;.........................................................................7 3- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA;.........................................8 4- FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA – MARTIN HEIDEGGER;..29 5- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA- FRIEDRICH VON SAVIGNY e RUDOLF VON IHERING......................................................................34 6- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURIDICA CLASSICA............

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do…

1- Definição formal de Direito Penal O Dto. Penal é o ramo do Dto. que define as condutas que configuram crimes e que estabelece as sanções correspondentes: penas ou medidas de segurança. Diz-se, portanto, Dto. Penal o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação de determinadas reacções legais- as reacções criminais, que englobam as penas e medidas de segurança. Há que salientar que as expressões Dto. Penal e Dto. Criminal são tomadas como sinónimas, e apesar de

religioso permanecem os problemas do período ético, mas singularmente acentuados; procura-se-lhes a solução mediante uma metafísica completada pela religião. Tentar-se-á a síntese filosófica do dualismo platônico, do racionalismo aristotélico, do monismo estóico, e mais precisamente do transcendente divino platônico, do logos racional aristotélico, da alma estóica do mundo, em uma forma de triteísmo, em uma característica espécie de trindade divina. Nesta síntese metafísica prevalece o…

através da imposição de um novo documento: a Carta Constitucional de 1826. Cartismo e miguelismo Com efeito, a Carta Constitucional de 1826 encontra a sua força originária, não em qualquer acto sufragado, mas na outorga de uma concreta ordem jurídica por parte do monarca. Elemento caracterizador desta nova ordem é o reforço do princípio monárquico, que faz com que a imago regis reemerja como o verdadeiro cerne do sistema político, manipulando um conjunto de poderes mais amplos, de…

lógicos, e o mesmo ocorre no mundo jurídico. A Ciência do Direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de "racionalidade abstrata", no sentido de que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao "homo juridicus". A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas,…

adiante: No próprio código, bem como em outras leis, a palavra obrigação comporta vários sentidos. Pode, com efeito, designar- lhe o lado ativo, também chamado crédito, e o lado passivo, também chamado débito, assim como o conjunto da relação jurídica, a abranger, destarte, o duplo aspecto (ativo e passivo), o vínculo e a prestação (grifos do autor). Sobre o assunto, Alf Ross5 comenta que desde a Antiguidade há a divisão entre direitos reais e pessoais. Modernamente há,…

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats,…

valores que condicionam a escolha dessas regras jurídicas. Vá-se acostumando com este nome, Miguel Reale, pois ele é referência para nós, estudiosos das práticas judiciárias e do Direito. 2 FAR - FACULDADE REUNIDA Reale (1992, p. 552) realça que sempre haverá necessidade da presença do poder político no processo de discussão dos valores e dos fatos. É esse poder que, por fim, faz a composição desses valores e fatos, criando as normas jurídicas que vigoraram na sociedade. 3.…

"clássicos" fundadores da sociologia, a quem sempre regressamos quando se trata de delinear um qualquer itinerário teórico. No entanto, grande parte do que hoje se escreve a respeito dos clássicos resulta, muitas vezes, de abordagens descontextualizadoras do sentido da sua obra, ou então, aspecto mais grave, de leituras em segunda ou terceira mão, o que, tendo aparecido como resultado de uma bricolagem teórica, nos aconselha a um prudente regresso ao original. A sociologia jamais…