Sociologia Juridica Caso Concreto 15

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

Fundamentos da Sociologia do Direito Conceito e caracteres da Sociologia do Direito A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857).…

segurança 2.11. Causas de exclusão da punibilidade 2.12. Prescrição Programação: No mínimo 35 encontros + 2 dias de provas Avaliação Nota 1: Prova 1 (30/09/15), todo conteúdo ministrado até a prova (7,0pts) Trabalho 1 (30/09/15), toda teoria do crime (3,0pts) Nota 2: Prova 2 (25/11/15), todo conteúdo ministrado após a prova 1 (7,0pts) Trabalho 2 (25/11/15), toda teoria da pena (3,0pts) Média Final = N1+N2/2 Bibliografia  Rogério Greco  Cezar Roberto Bitencourt 1 Art. 32 a 120 do CP…

Haber Faleiros RESUMO O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e O Direito da Sociedade, pontuadas por excertos trazidos do artigo "Operacional Clousure and structural coupling: the differentiation of the legal system", publicado na Cardozo Law Review. De se notar que, embora as…

fundadores do estudo sociológico moderno. Seus estudos mais importantes estão nas áreas da sociologia da religião, sociologia política, administração pública (governo) e economia. Nascimento Max Weber nasceu na cidade de Erfurt (Alemanha) em 21 de abril de 1864.. Morte Max Weber morreu na cidade de Munique (Alemanha) em 14 de junho de 1920. Principais realizações - Estudos nos campos da economia, sociologia política, religião e administração pública. - Prestou…

Outra possibilidade, mais teórica, consiste em considerar o direito como um objeto entre outros da sociologia de Durkheim e tentar extrair um programa de pesquisa em sociologia jurídica, o que exige explicitar os esquemas explicativos propostos, as unidades de análise privilegiadas e os problemas de investigação abordados1. Trata-se, nessa perspectiva de análise, de explicitar a sociologia jurídica como uma ciência particular2. De fato, a especialização das Agradeço a Brasilio Sallum…

só obedecem aos deveres da sua função, no seio de uma hierarquia da função solidamente estabelecida, com competências funcionais claramente definidas, em virtude de um contrato, a partir de uma selecção aberta segundo a qualificação profissional: no caso mais racional segundo qualificação apurada por exames. 6 3.1.2 Os funcionários públicos: “tipo ideal” Pagos por um vencimento pecuniário fixo, dando direito a uma aposentação.Tratam a sua função como única ou principal profissão, vêm…

normas jurídicas , e representam os orgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes secundarias (indiretadas ou mediatas) que se compreende por doutrina , ana-logia , equidade , jurisprudência e os principios gerais do direito. De acordo com Miguel Reale , Fontes de Direito são "Os processos ou meios em virtude dos quais as regras…

definir o que é direito para, então, entendê-lo como ciência ético-normativa. No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua classificação e, posteriormente, sua interpretação e sua aplicação ao caso concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o direito como instrumento de aplicação da Justiça. Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o…

atende as exigências pedagógicas e cientificas, quais foram os outros nomes dados até achar a melhor denominação? Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e a Sociologia do Direito. 6 - Hoje em dia as disciplinas jurídicas se dividem em 2 classes, quais são elas? Fundamentais: A Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Auxiliares: história do Direito e o Direito Comparado, entre outros. 7 – Em relação ao plano de validade…