Sociologia Juridica Caso 1

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

contribuíram para o desuso do crime tipificado no artigo 240 do Código Penal. O crime de adultério estava preconizado no artigo 240 do Código Penal, e seu objetivo jurídico e tutela penal era a "proteção e organização jurídica da família e do casamento". Notoriamente, a importância da proteção jurídica arrimava-se a família e ao casamento , onde visava o legislador preservar o instituto, com o fito de impedir que tal sociedade conjugal se esfacelasse diante fatos alheios, que poderiam…

sua morte, o autor apresenta um extenso estudo sobre sociologia jurídica, a qual influenciou sociólogos do direito em todo o mundo. Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais, sendo que analisaram o Direito ao lado da economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc. A contribuição destes autores para o desenvolvimento da sociologia jurídica foi muito importante. A sociologia jurídica nasce como disciplina específica no…

as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. Universalidade das normas legais que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as as relações jurídicas. A palavra vem do latim popular directu, substituindo a expressão do latim clássico jus, que indicava as normas formuladas pelos homens destinados ao ordenamento da sociedade. Em contraposição ao jus, havia o fas, que eram princípios…

Plano de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; * Compreender e criticar as…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

INTRODUÇÃO A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as ocorrências deste na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico. No presente trabalho busca-se fazer um breve relato sobre a sociologia jurídica, enfatizando seu objeto, suas escolas e a função social do direito, apresentando a como se dá a adequação das normas na sociedade. E ainda, proporcionar uma visão sociológica do Direito, evidenciando sua…

Sumário Resumo........................................................................................................................................1 O direito germina espontaneamente na sociedade..................................................................1 Teorias de Durkheim: Sociedade mecânica primitiva e sociedade orgânica pensativa.......3 Teoria Sociológica: Mecânico de Durkheim 3 Mecânico 3 A consciência coletiva 3 Contrato social: Propriedade juridicamente…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

Guia prático pra não se ferrar na prova de Sociologia Jurídica FASE I Entendendo a matéria ;) Origens da Sociologia Jurídica (É o que ele chama de paradigmas anteriores ao Séc. XX, ou seja, o que contribuiu para o surgimento da SJ) São seis: 1) DUALISMO EM DIREITO Histórico: Natural/Positivo Sociológico: Válido/Social 2) CIÊNCIA EMPÍRICA DA SOCIEDADE Montesquieu Realidade social Análise relativa (diferente de universal) Proximidade com o determinismo 3) VOLSKSGEIST…