Sociedade de propósito específico

1. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍCO NO DIREIRO DIREITO BRASILEIRO 2.1 Breve histórico do direito de empresa A atividade comercial, segundo Bastos (1986, pp. 21-22) é tão antiga quanto à civilização, claro que não como hoje ela é conhecida, más, em sua forma rudimentar, começou a surgir no momento em que duas pessoas se uniram para alcançar um resultado econômico comum, salienta que os povos antigos que se dedicaram ao comércio, tiveram que formular, ainda que de forma costumeira as regras aplicáveis aos negócios associativos. No entanto, o registro mais antigo na história acerca da atividade comercial, remonta há pelo menos 6.000 anos, época em que viveram os antigos Sumérios na Mesopotâmia, ou seja, desde em que o homem necessitou do trabalho ou dos produtos de outro homem para atender suas necessidades. Os sumérios mantiveram trocas comerciais em grande quantidade e escala, praticamente com todos os povos com quem chegaram a manter contato ou conhecimento, conforme registra Gavazzoni (2002, p.55): Todos os autores, como já vimos, são unânimes em descrever esse povo (bem como o povo Hitita) como altamente “Civilizado”, com agricultura desenvolvida e tida como sua principal atividade econômica. Fazia comércio com povos vizinhos, envolvendo escambos de metais, madeiras e produtos agrícolas. Utilizava-se, nesse comércio, de DOCUMENTOS COMERCIAIS QUE LEMBRAM FATURAS, CARTAS DE CRÉDITO E RECIBOS. Pagava suas obrigações com moedas, barra de ouro ou de prata,…

Pereira Silva 3º ADM Noturno DISSERTAÇÃO SOBRE: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Serra 20/04/13 Sociedade de Propósitos Específicos Uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) é uma sociedade empresária constituída única e exclusivamente para cumprir um negócio específico, ou seja, o surgimento e o fim desse tipo de sociedade estão restritos a um projeto ou ação específica, cujo desenvolvimento está ligado à necessidade empresarial de suas controladoras. A SPE,…

FACULDADE COMUNITÁRIA DE VITÓRIA - FCV REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ EDUARDO REAL SARANDY DE SÁ SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO VITÓRIA 2013 ANDRÉ EDUARDO REAL SARANDY DE SÁ SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Trabalho acadêmico apresentado a Rede de Ensino Doctum – Faculdade Comunitária de Vitória - FCV, curso de…

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE Sociedades de Propósito Específico é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima com um objetivo específico.
A SPE é também chamada de Consórcio Societário devido às suas semelhanças com a tradicional forma de associação denominada Consórcio Contratual. Porém, apresenta características especiais que as tornam mais seguras e práticas nas relações entre as empresas.
Uma das diferenças…

................................................................ - ..................................................... tem entre si, justos e contratados a constituição de uma Sociedade Limitada, com Propósito Específico, nos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que se regerá pelos artigos e condições seguintes: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO, DURAÇÃO Artigo 1º. – A sociedade girará sob a denominação social de "..................... EMPREENDIMENTOS…

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADA “____________________________________ - SPE” (Qualificação completa dos sócios) _________________________. _________________________. (Se a sócia for pessoa jurídica, informar se o administrador da mesma é administrador sócio ou administrador não sócio.) Resolvem constituir a presente Sociedade Empresária de Responsabilidade Limitada, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira – A Sociedade adotará o…

interpretação entre empresas do mesmo setor. São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I) ENTIDADE; II) CONTINUIDADE; III) OPORTUNIDADE; IV) REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010) VI) COMPETÊNCIA; VII) PRUDÊNCIA; I) O Princípio da ENTIDADE O Princípio da NTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da…

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Uma sociedade de propósito específico (SPE), é uma sociedade empresária cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado, normalmente utilizada para isolar o risco financeiro da atividade desenvolvida. Até o advento do novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10.01.2002), a legislação pátria não previa expressamente a Sociedade de Propósito Específico como um tipo societário mercantil, o que veio ser…

Centro Universitário Newton Paiva Curso de Direito Trabalho de Direito Empresarial A Joint Venture e a Sociedade de Propósito Específico Lucas Figueiredo Soares da Silva Noturno Belo Horizonte 2014 Lucas Figueiredo Soares da Silva A Joint Venture e a Sociedade de Propósito Específico Trabalho de Direito Empresarial apresentado no Curso de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva Curso de Direito Professor Braulio…

ARTIGO A sociedade de propósito específico na construção civil Por Laerte M. de Castro Alves Atualmente o setor da construção civil vive um momento de prosperidade econômica, fruto da estabilidade da moeda e da política habitacional de concessão de crédito imobiliário. Diante desse cenário, diversos investidores estão buscando parcerias com incorporadoras e construtoras para realização dos empreendimentos imobiliários. Neste artigo buscamos analisar o uso das Sociedades de…