Sociedade E Estado Dalva Borges Souza

RENAN RAFFO DA ROCHA NOVAS POSTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INFLUÊNCIA DO TRIBUNATO ROMANO E POSSIBILIDADE DE UMA DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVA Trabalho elaborado para a disciplina de História do Direito, ministrada pelo prof. Dr. Dalva Carmem Tonato no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS REDE SOCIOASSISTENCIAL JANEIRO 2010 Divisão de Monitoramento e Avaliação/DIMA – Rede Socioassistencial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA- SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE NELSON TRAD FILHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

VIEIRA COSTA:84051124134 Date: 2014.01.14 10:15:54 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.932 - terça-feira, 14 de janeiro de 2014 PARTE I P O D E R 18 páginas E X E C U T I V O bibliografia que o fundamente, digitado ou em letra de forma, onde deverá constar o nome do…

para atender às necessidades atuais sem comprometer o atendimento das próprias necessidades das futuras gerações, proporcionando assim o chamado desenvolvimento sustentável. Qualquer atividade na sociedade atual só é possível com a utilização de uma ou mais fontes de energia, processadas pela sociedade e colocadas à disposição dos consumidores nos locais e em quantidades necessárias. Entre suas diferentes formas, podemos citar em particular a energia elétrica. É possível afirmar com…

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. DENER REZENDE BORGES. UBERLÂNDIA 2012 Dedico este…

DIOGRANDE Assinado de forma digital por RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 Dados: 2015.06.12 12:49:06 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII…

– (a invasão holandesa em Pernambuco) A cultura musical africana dos escravos negros é preservada e desenvolvida através dos Quilombos – colônias de refugiados que resistem bravamente no interior do Brasil –, sendo o de Palmares, no interior do Estado de Alagoas, historicamente o mais importante, que durou um século, após ser destruído em fevereiro de 1694, por tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho, após sete anos de ataques ininterruptos. O grande líder do Quilombo de Palmares é…

sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do…

2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista os Procedimentos…