Sociedade Coligadas 1097 A 1101

pontos a cada ano de registro da sociedade de advogados na OAB não estaria devidamente motivada no projeto básico. Após realizar análise sistêmica do edital, o relator considerou razoável a atribuição de pontuação máxima de três pontos para tal quesito, ou seja, um ponto para cada ano de registro da sociedade na OAB, critério que, no seu entender, não colocaria em desvantagem competitiva a grande maioria dos potenciais concorrentes, nem privilegiaria as sociedades com muitos anos no…

ou aditivo .. . 3.7.2.2. 3.8. 170 Princípios da interpretação constitucional... Críticas ao "pan·principiologismo" e a realidade de uma inegável "Supremocracia" .. Teoria dos poderes implícitos .. w 182 183 Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental'' da Constituição.. 3.10. Estrutura da Constituição... 3.10.1. Preâmbulo... 185 188 188 3.10. Ll . Esquematização... 188 3.10.1.2.…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…

prevaleceu no Substitutivo da Comissão Especial foi, ao contrário, a sua ampliação, de modo que passaram a figurar no novo Código dezesseis procedimentos, além do comum. Dentre os novos, merecem destaque os destinados à “Ação de Dissolução Parcial de Sociedade” e às “Ações de Família”. Por sua vez, os recursos e a ação rescisória formarão o livro especial destinado à disciplina dos 75/2632 processos nos tribunais (Livro III da Parte Especial), ao qual se integram procedimentos…

às filhas amadas, Laís Durval Leite e Letícia Durval Leite, porque a família é a essência do amor, da ternura e da solidariedade. À memória da minha mãe, Juracy, e do meu pai, Juarez. “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” (Paulo Freire) “O verdadeiro professor defende os seus alunos contra a sua própria influência.” (Amos Alcott) Por que direito? [1]Laís Durval Leite* Geralmente quem escolhe Direito Apaixona-se pelo belo…

........126 10.6 ALIMENTAÇÃO SIASG E SICONV .............................................................................................................................................................................126 11 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ..................................................................................................................................................................126 11.1 DESCRIÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE…