Sobre Valores E Normas Existentes

etc.), todas elas não comportam a univocidade peculiar às coisas neutras para o mundo dos valores. Quando falamos em Direito, para estudantes de Jurisprudência, a primeira noção que surge é de um conjunto sistemático de regras obrigatórias, de normas, de leis, que determinam a prática de certos atos e a abstenção de outros. A ideia que se impõe, no espírito de um homem moderno, é a do Direito como norma, como lei ou como pauta consuetudinária de agir. Ao contrário, uma pessoa de…

404/76 e Lei 11.638/07, alterada pela Lei 11.941/09. A Elaboração do Balanço Patrimonial conforme os novos critérios foi normatizada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 13 (p.4), aprovado pela Comissão de Valores Mobiliário CVM 565/08 e pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC 1.152/09. 4 INVESTIMENTOS 4.1 Conceituação Nas contas do Grupamento de INVESTIMENTOS, no Ativo Permanente, são contabilizadas as aplicações de…

contas de resultado V.13 Fim da segregação das receitas e despesas em operacionais e não operacionais V.14 Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) V. 15 Elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) V.16 Regime Tributário de Transição (RTT) V. 17 Ajuste a Valor Presente (AVP) V. 18 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Introdução O Conselho Federal de Contabilidade - CFC no intuito de dar transparência à sua posição em alguns…

[pic] [pic] [pic] Norma Regulamentadora NR9 Da Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994 Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho VIGÊNCIA: XXXXXX/20XX A XXXXXX/20XX DOCUMENTO-BASE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Rio de Janeiro 20XX 1 SUMÁRIO | |INTRODUÇÃO............................................................................................................. |Pg.X | |1) |INFORMAÇÕES GERAIS..................................

10.Classificação Das Cláusulas 19 5.11.Incorporações Das Cláusulas Normativas Nos Contratos De Trabalho 20 5.12.Condições De Validade 22 5.13.Sanções Pelo Descumprimento Das Convenções Coletivas 24 5.14.Descumprimento das Normas Coletivas 24 5.15.Limite da Multa da Norma Coletiva 26 5.16.Superveniência de Acordo ou Convenção Coletiva Normativa – Prevalência 27 5.17.Convenção Coletiva no Setor Público 28 5.18.Controvérsias Resultantes dos Acordos e Convenções Coletivas 29…

................................ 124 3   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO NORMAS TÉCNICAS DE USO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO 1º. Edição, 2010. 5  Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará Coordenaria de Planejamento Normas Técnicas de Uso e Ocupação da Faixa de Domínio, 1º. Edição Ceará, 2010. 136p. 6  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO

do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos prestadores de serviços notariais e registros públicos Por Paulo de Barros Carvalho Parecer Sumário: I. Da Consulta. II. Do Parecer. 1. O sistema constitucional brasileiro e a rígida discriminação das competências tributárias. 1.1. O subsistema constitucional tributário brasileiro e os princípios da estrita legalidade e da tipicidade da tributação. 2. A faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3. Normas…

RESUMO: A cada dia, mais se tem tornado importante a relação existente entre a tributação e a ordem econômica. A relação jurídica que se estabelece entre eles e os efeitos dessa união no mercado e no sistema econômico é de extrema relevância. Entre os dois institutos existe o consumidor, elo permanente e norteador dessa comunhão, afinal ele é o detentor da escolha e, em muitas vezes o contribuinte final das tributações impostas aos agentes de mercado. Pensar como os rumos da ordem…

razão porque impugna os registros de horário. Ainda que o labor extraordinário tenha ocorrido permanentemente, tendo o Reclamante sido contratado para laborar 8h diárias, a Reclamada não pagou corretamente as horas extras, ou, quando o fez, foi em valor exíguo se comparadas com as horas efetivamente prestadas. Assim, o autor faz jus auferir, como extraordinárias, todas as horas que cumpriu a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com os adicionais legais. As horas…

ajudaram e apoiaram na realização deste trabalho. Em suma, obrigado a todos pela atenção e paciência dedicados a nós no decorrer desses dois anos que passamos nesta escola. Muito obrigado. RESUMO Atualmente as cadeiras universitárias já existentes não atendem as necessidades das pessoas, sendo que estes modelos apresentam algumas falhas quanto ao conforto e bem-estar, prejudicando assim a saúde dos estudantes.A CAUU é uma melhoria das cadeiras universitárias que estão no…