Sobre Seguridade Social Serviço Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) POLÍTICA DE SEGURIDADE: Implicações jurídicas, políticas, e sociais em prol da cidadania. Professora: Laura Márcia rosa dos Santos Tutora: Poliana Grangen Farias Acadêmicas: Maria da Conceição Rodrigues Vieira

DIREITO PREVIDENCIARIO A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os direitos sociais elencados no artigo 6⁰ da Constituição Federal, bem como apresentar os princípios seguidos através da Seguridade Social. A Constituição Federal em seu artigo 6⁰, enumera os direitos sociais que são: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANTONIA THAMIRYS NATHIELY PACIFICO COSTA resgate histórico da política de assistência social e a construção do arcabouço legal Crateús 2012 antonia thamirys nathiely pacifico costa resgate histórico da política de assistência social e a construção do arcabouço legal Trabalho apresentado ao Curso…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL - Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Quando falamos em Seguridade Social não podemos deixar de relembrar que nos primórdios das civilizações como: chinesa, romana, mexicana entre outras, já existia um sistema que protegia a população menos favorecida. A Lei dos Pobres de 1601 na Inglaterra marcou o primeiro grande avanço no que se diz conceito de Assistência Social. No Brasil a primeira entidade de socorro privado foi…

SEGURIDADE SOCIAL Tamyres Martins A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Evolução da Seguridade Social No Exterior As primeiras manifestações do homem em relação à proteção social remontam na Grécia e Roma antigas. Caracterizavam-se através de instituições de cunho mutualista que tinham o objetivo de prestar…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre a importância da Seguridade Social, tendo em vista que é um ramo do direito destinado a disciplinar as formas de financiamento atinentes à manutenção da saúde, assistência social e previdência social. O tema é de extrema relevância para a sociedade, tendo em vista que o direito da seguridade social visa defender os direitos de todos os cidadãos sendo amparado por dispositivos Constitucionais. Desta forma, o trabalho fará uma analise a cerca

Previdência Social, estabelecendo um sistema de benefícios para os ferroviários. A segunda norma de relevo foi a Lei nº. 3.807/60, que estabeleceu a organização de Previdência Social, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social. As regras atuais sobre Previdência Social estão fundamentadas nos arts. 201 e 202 da Constituição. São as principais instituições o INSS e o Ministério da Previdência e Assistência Social. O objetivo da Previdência Social é estabelecer um sistema de…

governo nos três níveis, representantes do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público e usuários dos Serviços de Saúde. Para que cada uma dessas etapas de realizasse, foram precedidas de reuniões e debates, sobre um mesmo tema, “Saúde: Municipalização é o Caminho”. Este tema central foi visto em sua totalidade, não apenas no aspecto organizativo dos serviços de saúde, mas enfocando sempre Saúde como qualidade de vida. Dentre os resultados finais da IX CNS podemos…

tributária ou não? • Regime jurídico próprio ou não? • Princípios tributários • Imunidades • Lei Complementar • A relevância da Destinação Plano de Aula • Contribuições em Espécie: • Contribuições interventivas • Contribuições sociais gerais e para a seguridade social • Contribuições coorporativas Natureza Jurídica das Contribuições • Conceito: conjunto de características que permite individualizar um instituto jurídico. • Utilidade: identificar o regime jurídico a que está…

Supervisionada: política de seguridade social CAMPO GRANDE 2012 Atividade Prática Supervisionada: política de seguridade social Trabalho apresentado como instrumento de avaliação parcial para aprovação da unidade didática de Política de Seguridade Social, do curso de Graduação em Serviço Social, da UNIDERP Interativa. CAMPO GRANDE 2012 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é elaborar um relatório descritivo sobre as implicações jurídicas, políticas…