Sobre Os Procedimentos Especiais Assinale A Alternativa

culpabilidade. c) conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade. d) conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade. e) conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade. 4. Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um…

incidente sobre o crime de racismo é de vinte anos. C) nos casos de crime de racismo, a pena cominada é de detenção. D) o crime de racismo não está sujeito a prazo extintivo de prescrição. 3. (FGV – OAB – VI EXAME) A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador” (art. 5º, XI, CRFB). A esse respeito, assinale a…

......................................................................103 9. Provas ...............................................................................................................................................106 10. Procedimentos Especiais ...............................................................................................................106 11. Cumprimento de Sentença ............................................................................................

pela Lei 9.985/2000, que aprovou o SNUC – Sistema Nacional das Unidades de Conservação. A seu respeito, assinale a alternativa INCORRETA: A. Unidade de conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. B. As unidades de…

..................................................245 12) CAUTELAR. ......................................................................................................................................................248 13) PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ......................................................................................................................250 14) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. ................................................................................

29ª questão: Assinale a resposta correta: a) O aval tem natureza contratual, dependendo sempre da outorga uxória. b) Aval e endosso são institutos idênticos. c) O aval é inadmissível no cheque. d) A duplicata mercantil é um título causal, que nasce de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços. A alternativa D está correta, conforme o 1°, 2° e 20, da Lei 5474/1968. 30ª questão: O aval é uma obrigação cambial – Marque a correta: a) Acessória. b) Que…

Legislação de Trânsito 01- Assinale a opção correta quanto à Carteira Nacional de Habilitação. a) A categoria “A” é destinada a condutor de veículo motorizado de 02 (duas) ou 03 (três) rodas, com ou sem carro lateral, que tenha a idade mínima de 21 (dezoito) anos. b) As informações do candidato à CNH podem ser encontradas no RENAVAM. c) Não é preciso saber ler e escrever para obter a CNH. d) A categoria “B” é destinada a condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total não…

crimes so processados mediante ao pblica e outros mediante ao privada, somente pode ajuizar a respectiva ao aquele que tiver legitimidade (MP ou querelante). III. A denncia ou queixa ser rejeitada quando faltar justa causa para o exerccio da ao penal. Assinale (A) se somente a afirmativa I estiver correta. (B) se somente a afirmativa II estiver correta. (C) se somente a afirmativa III estiver correta. (D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. (E) se todas as afirmativas…

ação de consignação em pagamento? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta: a) A consignatória também pode ser promovida quando o devedor tem dúvida a respeito de quem seria o credor legítimo para receber a dívida; b) A consignatória somente pode ser promovida quando o credor se recusa de forma injustificada a receber a dívida; c) A consignatória sempre deve ser aforada no domicílio do devedor; d) Nenhuma das alternativas é correta Resposta da 1ª questão:…

objetiva juiz SubStituto INSTRUÇÕES • Este caderno de questões contém um total de 80 questões objetivas. • Confira a versão de seu caderno com a versão constante na etiqueta da sua carteira. • Assine no local indicado na folha de respostas. • Assinale na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta, o número da sua prova. 1 • Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta, assinalando com caneta esferográfica…