Constituição

Ronaldo Cunha Lima 3o Secretário Senador Antônio Carlos Valadares 2o Vice-Presidente Senador Antero Paes de Barros 2o Secretário Senador Mozarildo Cavalcanti 4o Secretário Suplentes de Secretário Senador Alberto Silva Senadora Maria do Carmo Alves Senadora Marluce Pinto Senador Nilo Teixeira Campos Conselho Editorial Senador Lúcio Alcântara Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do País. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS VOLUME I 1824 OCTACIANO NOGUEIRA SENADO FEDERAL CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CEE/MCT ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA- ESAF/MF SENADO FEDERAL SENADOR JADER BARBALHO MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTRO PEDRO SAMPAIO MALAN MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINISTRO RONALDO MOTA SARDENBERG COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PROFESSOR WALTER COSTA PORTO (organizador) ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA –ESAF/MF PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS –CEE/MCT PROFESSOR CARLOS HENRIQUE CARDIM Coordenação Geral de Ensino a Distância e Documentação –CEE/MCT Professora Elaine Rose Maia Endereço para correspondência:…

duality between users and health professionals’ perspectives 81 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ENSAIO ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Leyla Gomes Sancho ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○…

150 21 Evolução doutri..nária, 150 21.1 Fatores da evolução da responsabilidade objetiva, 151 21.2 Fases da evolução, 151 22 A teoria do ri.sco, 152 23 Modalidades do risco, 153 O risco proveito, 153 23.1 23.2 O ri.sco profissional, 153 O ri.sco excepcional, 154 23.3 O ri..sco criado, 154 23.4 O r.tSco integral, 155 23.5 24 O risco e o dever de segura.!l.ça, 155 Campo de incidência da responsabilidade objetiva, 156 24.1 25 Evolução da responsabilidade objetiva, 157 25.1 Responsabilidade…

etc.), 383 /\" ('''1111'''//1''0'\ J:'collômicas, figuran1 entre os prin1eiros livros ,I" l'nJlldhlll1. ()II:\lldo de começou a redigi-las, tinha publicado ape­ 11:\S :l CcldJru~'{'(() do Domingo (1839), suas três memórias sobre a pro­ I'ril'dade (1840-1842) e a Criação ela Ordem na Humanidade (1843). Publicadas em 1846, parece que Proudhon tenha começado a 1('( Iigi-las eLTl 1844. Elas aparecem como uma seqüência lógica de sua :\JI"TLência aos PropTietáTios de 1842, que constitui a…

OBRAS DA AUTORA O terceiro no proccsso. Rio de Janeiro: Aide, 1993 União homossexual 3. ed Porto Aíegre: Livraria do Advogado, 2006 Homoafctividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 Manual dc direito das famílias 3 ed São Paulo: RI, 2006. Conversando sobre a mulher e seus direitos.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 Conversando sobre, família e o novo Código Civil Porto Alegre: Livraria do Advo­ gado, 2 0 0 4 Conversando sobre homoafctividade Porto…

rádio escolar. Torna‑se pertinente, desse modo, pensar como estão sen‑ do construídas essas mídias, e quais caminhos se colocam para que elas se desenvolvam e auxiliem na aprendizagem de linguagem como parte da formação do cidadão crítico. Neste trabalho, são analisadas quatro dessas experiências realizadas na rede de escolas públicas municipais da cidade de Florianópolis. São considerados os jornais produzidos e entrevistas realizadas com os/as professores/as envolvidos na…

A descoberta do inconsciente 73 Psicaiuiuise: aplicações e contribuições sociais 80 Texto complementar: Sobre o inconsciente - Fábio Herrmann 82 Filme Indicado: Freud, além da alma 84 Psicologias em constri4o 85 \ e a Psicologia Sócio-Histórica 86 Texto çomplementar: Pensamento e palavra - L. S. Vygotsky 94 Filmes Indicados: A guerra do fogo; Kids 96 Uma área da Psicologia 97 O desenvolvimento humano 98 Aspectos do desenvolvimento humano 100 A teoria do desenvolvimento humano…

problema das gerações alternadas. O indígena e o teórico. Aplicação a alguns sistemas africanos e australianos. Filiação patrilinear e filiação matrilinear. O primadO do principio patrilinear. o 173 159 209 Descrição. Caracteres anormais do sistema. Impossibilidade de toda redução a um sistema Aranda. Classes e graus. Hipótese sobre a natureza do sistema Murngin. Conseqüências teóricas. Definição da troca restrita. Definição da troca generalizada. Aplicação à nomenclatura Murngin;…

fico, mais ainda, impressionado. Como é a natureza! E agora, pela primeira vez, estou vivenciando a emoção de ser pai... Que explo­ são de sentimentos! Realmente, o mundo fica paralisado quando eu fico olhando nos olhos dela ... Acho que tudo passa a fazer sentido. Tanta luta diária, tantas noites sem dormir (escrevendo, atualizando os livros, em solitário enclausuramento), tantos sonhos so­ nhados... Agora tudo passa a ter um significado: consigo entender o verdadeiro sen­ tido do amor…

Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 )…