Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale

Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso…

Quanto à ausência civil ou morte ficta, se faz necessário mencionar. Pelo atual código, o ausente não mais figura no rol dos absolutamente incapazes. Em virtude do acima mencionado, a prescrição ocorre contra o ausente (art. 198, I, CC). Art. 198. Também não corre a prescrição: I - contra os incapazes de que trata o art. 3o; A ausência civil, ora tratada, não se confunde com a ausência processual, que é a revelia. O procedimento de ausência civil se processa em três fases:…

12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões. Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o contexto histórico de cada momento, assim como, estudar, de forma perfunctória, os aspectos político-econômicos e sociais que nortearam a elaboração das mesmas, desde a Independência até os tempos hodiernos e, por fim, realizar um…

1945, logo depois do fim da II Guerra Mundial. (Albert Einstein, Escritos da maturidade.. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994) 1. Ao escrever esse texto, o grande físico Albert Einstein preocupou-se sobretudo em formular uma grave advertência contra (A) a pacificação do mundo por meio da ação de governos totalitários. (B) a perigosa instabilidade gerada pelo Pacto do Atlântico. (C) o novo potencial belicoso da situação de pós-guerra. (D) o poder de devastação representado pelo…

a Esaf formulou uma questão de prova que exigiu do candidato conhecimento sobre núcleo do sujeito e núcleo do predicado, termos essenciais da oração. 1. (Esaf/SEFAZ-SP/APOFP/2009) Assinale a opção que apresenta período construído com os núcleos do sujeito e do predicado da oração principal do período transcrito a seguir. A partir de um fragmento perdido, no qual o filósofo Blaise Pascal fala, de passagem, sobre loucura política, julgada por ele território fértil em…

circulação de bens e serviços, exceto os de natureza artística, científica e literária que não constituam objeto de empresa. 5. ATIVIDADES ECONÔMICAS CIVIS (NÃO SÃO EMPRESARIAIS OU SEJA, QUEM AS EXERCE NÃO É EMPRESÁRIO) 1. Profissional intelectual de natureza artística, científica e literária. 2. Cooperativas (por determinação legal – a legislação considera as cooperativas como sociedades civis). 3. Observação: o empresário rural não registrado na junta…

sejam caracterizados mais como servos do que como escravos propriamente ditos. (...) eram todos da mesma origem e, uma vez subjugados, permaneciam juntos nos locais e jamais se afastavam. (...) estavam presos à terra; não podiam se transferir, eram propriedade do Estado, e executavam as tarefas agrícolas nas terras repartidas entre os cidadãos quando da conquista. (Maria Beatriz B. Florenzano, "O mundo antigo: economia e sociedade") O texto faz referência a um grupo social a) de Roma.…

criança e ao adolescente. Em seguida, traremos os principais conceitos contidos no Estatuto, os direitos da criança e do adolescente e, ao final, estudaremos os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes e os crimes e infrações administrativas cometidos CONTRA esses menores. Aos estudos!! 1 www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo reprodução, cópia, divulgação e distribuição, quaisquer meios e a qualquer título, a sua Tiago…

a Esaf formulou uma questão de prova que exigiu do candidato conhecimento sobre núcleo do sujeito e núcleo do predicado, termos essenciais da oração. 1. (Esaf/SEFAZ-SP/APOFP/2009) Assinale a opção que apresenta período construído com os núcleos do sujeito e do predicado da oração principal do período transcrito a seguir. A partir de um fragmento perdido, no qual o filósofo Blaise Pascal fala, de passagem, sobre loucura política, julgada por ele território fértil em…

que uma das respostas esteja correta; também serão nulas as marcações rasuradas. As questões são identificadas pelo número que fica à esquerda de seu enunciado. Os fiscais não estão autorizados a emitir opinião nem a prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da Prova. Cabe única e exclusivamente ao candidato interpretar e decidir a este respeito. Reserve os 30 (trinta) minutos finais do tempo de prova para marcar seu CARTÃO-RESPOSTA. Os rascunhos e as marcações assinaladas no…