Sobre O Vídeo Pluralismo Jurídico Um Novo Paradigma

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Bruna Pinheiro Daniel Braverman Francisco Siqueira Priscilla Tschernev Pluralismo Jurídico São Paulo 2014 Sumário 1. Introdução.....................................................................1 2. Conceito.........................................................................1 3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1 4. Panorama Histórico 4.1 Idade…

ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. Resposta: Vivemos em um Estado Democrático de Direito, de forma que o ordenamento jurídico brasileiro trabalha, principalmente, em torno do princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa maneira, para que haja realmente uma justiça social efetiva, o aplicador da norma deve estar atento a fazer uma análise do caso concreto ponderando-o

apenas uma aproximação com a teoria do Pluralismo Jurídico, que tem na aplicação prática a possibilidade de mediar as relações do Estado com normas e regras particulares das sociedades indígenas. Assim, propomos aqui demonstrar, de maneira simplificada, alguns elementos básicos que configuram as sociedades tradicionais, no intuito de subsidiar o Estado frente as questão que envolvem diretamente a estrutura de uma outra sociedade. Dessa forma, trataremos sobre infanticídio a luz da…

apropriado. Aos Jovens Unidos da Vila São Francisco – Zona Norte de Teresina, como representantes daqueles com quem desejo partilhar a luta por um outro amanhã assim como as alegrias e a beleza de um mundo novo. Aos meus colegas de classe, pelas alegrias cotidianas que me proporcionaram. Somos artesãos de um novo direito! E o meu agradecimento mais especial: ao Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil e a cada braço, perna, peito, cabeça, coração, ouvido, alma, etc. que o compunham. Este…

extensão na Universidade, e a agregação de novos professores concursados que já ingressaram na instituição como doutores e com relevante produção e experiência acadêmica. 2- Identificação do Projeto 2.1- Nome do curso Mestrado em Direito 2.2- Área de Concentração Direito, Diversidade e Reconhecimento Descrição da Área: O Programa proposto está vocacionado ao estudo aprofundado do direito como sistema aberto a novas linguagens, novas formas de justiça e novos sujeitos de direitos, em…

por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas…

Direitodedica-se a busca pela compreensão da organização e desenvolvimento de instituições, as formas de controle social empregadas, estudos de legislação, a interação entre culturas jurídicas diferentes, a construção social e debate de questões de cunho jurídico, as carreiras jurídicas e principalmente a relação entre direito e mudanças sociais, observando aplicabilidade, eficiência e obsolescência das leis. Embora sejam estes os principais alvos de análises dos estudiosos dessa…

Participação e Controle Social Profa Flávia Mello Magrini CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdo Nessa aula você estudará: • Os diferentes conceitos e significados de Participação Social. • As principais correntes teóricas que historicamente vêm problematizando sobre o tema. • A importância de se compreender estes diferentes significados. 5 CONTEÚDOSEHABILIDADES Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • É possível transpor modelos explicativos sem…

como atividades econômicas em sentido estrito, razão pela qual incide o regime privado, com a adoção da autorização administrativa, superando-se a fórmula da concessão. Por essa razão, torna-se imprescindível o exercício da competência regulatória sobre os serviços de televisão por radiodifusão, mediante a atribuição de poderes de outorga e fiscalização à ANATEL, transformando-a em uma verdadeira agência reguladora dos serviços de comunicações, independentemente da plataforma tecnológica…

presente trabalho traz um breve estudo e pesquisa sobre a temática dos movimentos sociais ou redes de mobilizações e associações civis no Brasil e discorre sobre novos conhecimentos a respeito da construção da democracia e do papel dos mediadores nos novos movimentos sociais como também da importância das ONG’s. 2 - Resumo do Livro Texto Redesenho dos movimentos sociais no contexto sócio político, econômico e cultural destacam-se cinco pontos fundamentais sobre as categorias básicas…