Sobre Loas

Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a…

RA: 2330415640 Viviane Freire Gomes RA: 2327400923 Introdução. Este trabalho tem como esboço principal ampliar o conhecimento dos usuários sobre a Assistência Social e sua trajetória. Traz como proposta o aprofundamento nos estudos do mesmo. Apresenta alguns relatos sobre CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUAS, PNAS, CRAS, LOAS. Entre outros. Trajetória da Assistência Social As políticas sociais no Brasil foram desenvolvidas durante o século passado, e somente com a…

Finanças Públicas e Direito Financeiro p/ SEFAZ-PE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes - Aula 00 AULA 0 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE P e r n a m b u c o . é h o r a de r e a liza r o seu s o n h o ! Observação importante II: todo o conteúdo do edital estará de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos…

Rennó – Aula 01 Aula 1 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PARTE I INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 3 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 7 Lei Orçamentária Anual – LOA 14 Mais questões de concursos anteriores do CESPE 23 Memento (resumo) 34 Lista das questões comentadas nesta aula 37 Gabarito 42 Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme alegria que tenho você como…

Cabe ao Poder Executivo, conforme prevê o Art. 165 da Constituição Federal, a iniciativa de 3 (três) leis que envolvem matéria orçamentária, são elas: 1. O Plano Plurianual – PPA 2. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 3. A Lei Orçamentária Anual – LOA Plano Plurianual O PPA deve conter as diretrizes, objetivos e metas do governo. Sendo as diretrizes um conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo um plano, uma ação, um negócio; os objetivos, os alvos que se…

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA 1ª): Assinale a alternativa correta - O Poder Legislativo somente poderá aprovar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA, conforme a Constituição Federal, artigo 166, § 4ª, quando: a) Aprovadas na Lei Orçamentária; b) Compatíveis com a programação plurianual; X c) Tiveram parecer favorável da Comissão Técnica competente; d) Indicaram recursos provenientes da anulação de despesas; e) Tiveram parecer favorável emitido pela Comissão Mista…

seu art. 165, estabelece a necessidade de formalização legal das leis orçamentárias: “Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; 4 III – os orçamentos anuais.” LOA • Receitas Previstas • Despesas Fixadas (Créditos Orçamentários) • Tributárias 700 • Contribuições 150 • Patrimoniais 50 • Pessoal 600 • Serviços de Terceiros 200 • Material de Consumo 100 • Total “Dinheiro previsto” 900 •

Competência legislativa 1.2 Competência orçamentária 1.3 Natureza jurídica 2. Orçamento na Constituição Federal/ Leis Orçamentárias conceitos/características: 2.1 Plano Plurianual – PPA 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2.3 Lei Orçamentária Anual – LOA 3. Tipos de Orçamento: conceitos e objetivos. 4. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Lei nº 4.320/64: 6.1 Da Lei de Orçamento; 6.2 Da receita; 6.3 Da Despesa;…

Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. O Programa tem como objetivo identificar os índices de acesso e exclusão escolar. Ao decorrer do projeto iremos fazer um estudo sobre os beneficiários do programa BPC na escola residentes do município de Trindade, identificando e compreendendo os índices de acesso e exclusão escolar no município 2.1 Problematização O projeto traz a identificação das…

– BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. QUEM TEM DIREITO AO…