Sobre As Causas De Perda Da Propriedade Pode Se Afirmar

públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados. 4. (ESAF/ATRFB/2009) Apesar de o art. 5°, caput, da Constituição Federal de 1988 fazer menção apenas aos brasileiros e aos estrangeiros residentes, pode-se afirmar que os estrangeiros não-residentes também podem invocar a proteção de direitos fundamentais. 5. (FCC/Procurador - Recife/2008) É garantia constitucional da liberdade a previsão segundo a qual: a) é vedada a instituição de…

transcrevi.” Rodrigo Aparecido Garcia Noções Fundamentais Conceitos Básicos Sobre a Disciplina A disciplina Introdução ao Direito surgiu da necessidade de uma Cathedra que pudesse transmitir ao principiante no estudo da Ciência do Direito os princípios fundamentais e as idéias gerais referentes à mesma. Ademais, é uma exigência pedagógica que se dê ao aluno uma idéia em conjunto sobre o Direito, que servirá como base para o estudo do mesmo. Na realidade,…

pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada foi ganhando mais e mais importância e tendo sua existência resguardada pelas normas jurídicas. É neste âmbito que surge o princípio da Inviolabilidade da propriedade. Sobre a Inviolabilidade da propriedade responda a alternativa INCORRETA a seguir:…

como Revoltas Liberais de 1842. Os levantes foram contidos pelo Duque de Caxias, os líderes foram presos e, posteriormente, anistiados em 1844. Ainda em 1844, D. Pedro I nomeia um ministério composto por liberais, pois, em virtude da pressão inglesa sobre o Brasil para a extinção do tráfico negreiro, os conservadores, com suas medidas reacionárias, criaram um clima de tensão entre os dois países. Assim, a concessão aos liberais de participação política amenizava a tensão. 2.…

............................................................................................ 49 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 98........................................................................................................ 50 Informações sobre a apostila ................................................................................................................ 51 Gabarito...............................................................................................................

(CONTRATOS): 1) (Ministério Público/MT - 2002) – No condizente aos contratos, aponte a alternativa incorreta: a) O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. b) O sinal ou arras dado por um dos contraentes firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato. c) A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato. d) O contrato reputa-se celebrado no local em que foi proposto 2)( Ministério Público/MG – 2000 – 40º )…

(CONTRATOS): 1) (Ministério Público/MT - 2002) – No condizente aos contratos, aponte a alternativa incorreta: a) O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. b) O sinal ou arras dado por um dos contraentes firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato. c) X A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato. (ART 426) d) O contrato reputa-se celebrado no local em que foi proposto 2)( Ministério Público/MG – 2000 –…

3a Questão (Ref.: 201001760588) Fórum de Dúvidas (0) Saiba (0) O fator de distância é uma medida das salvaguardas, ou seja, é um dos fatores capazes de reduzir os efeitos danosos de liberações acidentais de substâncias perigosas. Sobre salvaguardas é correto afirmar que: O principal fator de salvaguarda que deverá ser considerado para fins de classificação é a distância entre o ponto de liberação do material perigoso e os cursos de água. Quanto maior for a distância entre…

reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. - Coisas: é o gênero do qual bem é espécie. É tudo que existe objetivamente, fisicamente, com exclusão do homem. Ou seja, é tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas. - Bem: são coisas que, por serem úteis e raras são suscetíveis de apropriação e contem valor…

............................................................................................ 58 PROVA OAB 2014.3 | QUESTÃO SUC‐12 ................................................................................................. 58 Informações sobre a apostila ................................................................................................................ 60 Gabarito..............................................................................................................