Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta

hierarquia ou superior. 2) Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do contraditório: (TRT 2R (SP) - 2012 TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho) a) Se aplica ao processo judicial e ao processo administrativo, exceto nos casos em que a autoridade exerça poder discricionário. b) Abrange, juntamente com a ampla defesa, os meios e recursos que asseguram o duplo grau de jurisdição e o acesso aos tribunais superiores. c) Nos processos que versam sobre direitos disponíveis, ele…

determinado grupo de falantes consiga produzir enunciados que lhes permitam comunicar-se e compreender-se. Por exemplo: falantes da língua portuguesa. A língua possui um caráter social: pertence a todo um conjunto de pessoas, as quais podem agir sobre ela. Cada membro da comunidade pode optar por esta ou aquela forma de expressão. Por outro lado, não é possível criar uma língua particular e exigir que outros falantes a compreendam. Dessa forma, cada indivíduo pode usar de maneira…

da Constituição Federal e artigo 48 de suas Disposições Transitórias. 1.1. NORMAS DE ORDEM PÚBLICA  São aquelas normas que representam o conjunto de normas jurídicas cogentes, imperativas, que prevalecem sobre o universo das normas dispositivas, de direito privado. Impactam sobre o universo das relações jurídicas, de modo impositivo. São inafastáveis pela autonomia da vontade individual e se sobrepõem imperativamente nas relações privadas (se sobrepõem às outras normas da…

primeira Revolução Industrial deriva do fato de que, em ambos os casos...( FCC). 02- Nessa carta aberta, Einstein demonstra acreditar que a ONU...( FCC). 03- O único elemento que não faz parte da estratégia argumentativa do texto lido é...( Funrio). 04- Marque a paráfrase do texto de Darcy Ribeiro isenta de erros (ESFAF). 05- Assinale a opção que apresenta inferência coerente com as ideias do texto (Esaf). 06- É correto deduzir das afirmações do texto que (FCC). 07- De acordo com o texto…

destituídos de capacidade processual; porém, a doutrina e a jurisprudência nacionais vêm reconhecendo tal capacidade a órgãos de status constitucional, quando necessária à defesa de suas prerrogativas e competências institucionais. Vamos lá? A- Incorreta. Não se confundam. O Chefe do Excecutivo pode, por decreto, extinguir cargos públicos, quando vagos. E não órgãos públicos. B- As Câmaras Municipais são sim órgãos públicos. C- Nós adotamos a Teoria do órgão. Prof. Daniel…

Das sociedades....................................................................... 2.2.6. Do domicílio das pessoas jurídicas........................................ 2.3. Enunciados do CJF sobre pessoa natural......................................... 2.4. Enunciados do CJF sobre pessoa jurídica........................................ 75 76 76 77 78 79 80 80 82 3. Dos Bens 3.1. Conceito...........................................................................

texto está tratando, ou sabe apenas de maneira genérica e confusa, é sinal de que ele precisa ser lido com mais atenção ou de que o leitor não tem repertório suficiente para compreender o que está diante de seus olhos. - Qual é a opinião do autor sobre a questão posta em discussão? Disseminados pelo texto, aparecem vários indicadores da opinião de quem escreve. Por isso, uma leitura competente não terá dificuldade em identificá-la. Não saber dar resposta a essa questão é um…

do ouro. 1.2 A fundação de Cuiabá: Tensões olíticas entre os fundadores e a administração colonial. 1.3 A escravidão negra em Mato Grosso. 1.4 Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. 2. Período Imperial. 2.1 A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2.2 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 2.3 A economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. Período Republicano. 3.1 O coronelismo…

requisitos do art. 282. Também aqueles que permaneceram disciplinados por leis esparsas. Ainda os procedimentos que regulam o desenvolvimento do processo de execução, assim como os referentes ao processo cautelar, se socorrerão das normas que dispõem sobre os requisitos da peça inaugural, no que for aplicável, é claro" ( Comentários ao Código de Processo Civil (LGL\1973\5). São Paulo : RT, 1975. v. 3, p. 147-148). A propósito, a localização do antigo procedimento sumariíssimo, agora…

inspecional. Tem duas funções específicas: primeiro, prevenir para que a leitura posterior não nos surpreenda e, sendo, para que tenhamos chance de escolher qual material leremos, efetivamente. Trata-se, na verdade, de nossa primeira impressão sobre o texto. É a leitura que comumente desenvolvemos “nas livrarias”. Nela, por meio do salteio de partes, respondem basicamente às seguintes perguntas: Escrever para matar o tempo. Escrever por obrigação. Escrever por profissão. Escrever…