Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta A

documentos pessoais (RG ou Carteira de Trabalho e CPF) e a conta pode ser aberta pelo próprio menor. E - O Banco deve exigir do menor certificado de reservista, cédula de identidade, comprovante de residência, CPF e procuração do responsável legal. 3 – Sobre o tema capacidade é correto afirmar: A - capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente; B - capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana; C…

inacessibilidade do sujeito ativo da obrigação. 2. (A) (B) (C) (D) Qual o prazo de resposta do réu na ação de consignação em pagamento? 05 (cinco) dias. 15 (quinze) dias. 10 (dez) dias. 12 (doze) dias. 3. (A) (B) (C) (D) Marque a alternativa CORRETA sobre a ação de depósito: O depósito contratual independe do acordo de vontade entre as partes. O depósito necessário pode ser civil ou comercial. O depósito contratual decorre do acordo de vontades. O depósito…

equivale a um usufruto, podendo ser destacado da propriedade imóvel. d) tem apenas a natureza de uma servidão aparente, que pode ser alienada para exploração mineral ou do potencial turístico. 02. No que diz respeito ao Testamenteiro, assinale a alternativa falsa: a) Somente o testamenteiro nomeado pode requerer pode que o testamento seja levado a registro; b) testador pode nomear um ou mais testamenteiros conjuntos ou separados, para lhe darem cumprimento às disposões de última vontade;…

é anômala, visto que, embora autônoma, encontra-se limitada ao ato de aderir. Está correto APENAS o que se afirma em a) I e II b) I e IV c) II e III d) II e IV e) III e IV 10- Assinale a assertiva correta sobre bens. a) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. b) Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização. c) Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas…

ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.” 2- Marque a alternativa incorreta: (A) o foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade e todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro; (B) Sobre os imóveis situados no Brasil, a competência é concorrente entre a Justiça Brasileira e…

1-QUESTÕES SOBRE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 1)Comente a questão, indicando se está certa ou errada, fazendo as correções no último caso. "A consignação em pagamento via depósito extrajudicial constitui uma primeira fase essencial da ação de consignação, ação essa de procedimento especial, de modo que todo devedor deverá primeiramente efetuar o depósito do valor devido em estabelecimento bancário e promover a comunicação deste ao credor na forma da lei, sob pena de não ter acesso a via…

posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina os efeitos da posse: A. Quanto aos frutos e rendimentos B. Quanto à indenização das benfeitorias C. Quanto ao direito de retenção D. Quanto à responsabilidade pelo perecimento da coisa possuída 7. Podemos afirmar que a usucapião é reconhecida com um dos efeitos da posse? Comente sua resposta. 8. Fale sobre modos de perda da posse. 9. Quais os princípios norteadores da…

necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se nãoforem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa. D) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. Resposta correta: alternativa C. RESPOSTA- É o que diz o art. 1219, do Código Civil: “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las,…

acompanha o proprietário do imóvel, independente de quem seja. Por esse motivo, João do Pulo é o responsável pelo pagamento das taxas condominiais. Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além…

residência de seus pais; C ( ) o lugar onde for encontrada; D ( ) o local onde realizou seus estudos; E ( ) a residência do parente mais próximo, se não tem pais 2. Questão (ref.: 120205) (sem.: 5a) Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. São pessoas jurídicas de direito privado: (a) as associações; (b) as sociedades; (c) as fundações. Não é necessária a existência de patrimônio nas associações e sociedades, mas as fundações têm de ter. Assim, as…