Sobre A Republica Podemos Inferir

INTRODUÇÃO O presente trabalho faz uma breve abordagem sobre a relação do Direito Natural e Valor, assunto tratado e debatido pelo palestrante Prof. Oscar d’Alva e Souza Filho, juntamente com o Dr. Glauco Barreira Filho e o Prof. Carlos Magno do Curso de Direito Constitucional – I da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO. O encontro deu-se no dia 02 de Junho do presente ano, no auditório da Livraria Acadêmica, onde houve uma participação de alunos, professores e operadores

por situações emergênciais. O Estado Democrático Moderno, surgiu da luta contar o absolutismo, os jusnaturalistas com suas afirmações tiveram grande influência na luta contra absolutismo, para formar a democracia atual, LOCKE em sua obra Ensaio sobre o governo civil,citado por MALUF3 “...desenvolve os seguintes princípios: o homem não delegou ao Estado senão os poderes de regulamentação das relações externas na vida social, pois reservou para si uma parte de direitos que são…

televisão e no rádio (e principalmente na primeira). É inegável a estreita relação entre política e comunicação de massa, sobretudo se pensarmos em termos de visibilidade dos chamados atores ou agentes políticos. Conforme Michel Foucault (1984) não podemos reconstruir um sistema de pensamento a partir de um conjunto definido de discursos, mas esse conjunto deve ser tratado de modo a nos permitir ir além dos enunciados, buscando a intencionalidade do sujeito falante, sua atividade…

nenhuma concepção de deus, no entanto, não devemos confundir Budismo com ateísmo. De fato, existem tantos ateus, diferentes entre si, quanto as pessoas de uma dada população, no seu todo. Pelo simples fato de uma pessoa ser ateísta, não se pode inferir que esta pessoa esteja alinhada a qualquer crença positiva particular (isto é, que não se limite à ausência de crença) e não implica a aceitação de qualquer sistema filosófico específico. O ateísmo também não é uma visão do mundo ou um…

O presente trabalho tem como objetivo elucidar a conexão entre o “Legislativo” e o controle do poder, relacionando as funções do poder de legislar e a influência que tais funções exercem sobre os outros poderes presentes na República. Mas antes, que é o “Legislativo”? O Poder Legislativo é uma subdivisão do poder do Estado. Tem a função principal de elaborar leis que regulam as ações e estruturas do Governo, além de condicionarem a conduta das pessoas e das organizações, com o intuito…

proveito, e totalmente em teu prejuízo, a qual hei de observar enquanto quiser, e tudo hás de observar enquanto for de meu agrado” Rousseau diz isso, pois é impossível existir um tratado onde só um lado ganha e o outro apenas perde, algo relevante sobre este assunto nos tempos atuais é a relação contratual banco/cliente, pois neste tipo de contrato na maioria das vezes os ganhos do banco são 100% maiores do que os que o cliente leva pra casa. Para Rousseau a igualdade é à base do…

iniciativa da Lei, para adoção das providências necessárias visando sanar taisomissões”. Após a vinda das informações prestadas pelo Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, ambosdo Estado do Rio de Janeiro, e do parecer do procurador-geral da República, o Ministro relator negou seguimento à ação com fundamento no art. 21, § 1º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o qual dispõe que: “Poderá o(a) Relator(a) negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente…

IMAGEM PÓS-DITATORIAL EM HOTEL ATLÂNTICO DE JOÃO G. NOLL Jardel Willame Rodrigues Gomes1 Maria Suely de Oliveira Lopes2 RESUMO Este trabalho pretende fazer uma discussão sobre a obra Hotel Atlântico de João Gilberto Noll, observando passagens do texto que apontam para a relação da obra com o período em que foi escrita, logo após o fim da ditadura e anos iniciais do reestabelecimento da democracia no país. Palavras-chave: relações políticas, relações sociais, ditadura, democracia,…

Cultura africana e afro-brasileira na sociedade ITAOBIM – MG INTRODUÇÃO Este projeto busca promover a releitura da história do mundo africano, sua cultura e os reflexos sobre a vida dos afro-brasileiros em geral, rompendo com o modelo vigente na sociedade brasileira, garantindo a cidadania e a igualdade racial. A lei em si não basta, é preciso que modifiquemos o ensino-aprendizagem para que…

maioria do povo; de sua parte, o parlamento também não pode destituir o governante, ainda que este assuma atitudes contrárias à vontade coletiva. Entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo não há, pois, a mínima subordinação política | | | d. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos,…