Slide Sobre Agrotóxicos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAS – Índia, Brasil e África do Sul IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia INCRA – Instituto Nacional de Colonização…

TÍTULO IV CAPÍTULO I CAPÍTULO II Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V TÍTULOS DISPOSIÇÃO PRELIMINAR PARTE GERAL SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DOS IMPOSTOS DAS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO DO FATO GERADOR DA NÃO INCIDÊNCIA DAS ISENÇÕES DO DIFERIMENTO E DA SUSPENSÃO Do Diferimento Da Suspensão DA ALÍQUOTA E DA…

relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. (Alteração dada pela Portaria n. 13, de 17.09.93) 1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST conhecer, em última instância, dos…

FEHIDRO FF FNMA FOD FUNDAP GPS IB IBGE IBH IBt ICMS IDH IDHM IF Avaliação Ecológica Rápida Área de Proteção Ambiental Área de Preservação Permanente Banco Interamericano de Desenvolvimento Comitê de Bacias Hidrográficas Convenção sobre Diversidade Biológica Companhia Energética de São Paulo Centro Tecnológico / Fundo Estadual de Recursos Hídricos Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica Paulista Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental…

PARA POLÍTICAS LOCAIS Publicação do WWF-Brasil Programa de Turismo e Meio Ambiente FICHA TÉCNICA Este documento foi elaborado tendo por base trabalho de consultoria do WWF-Brasil, submetido à análise técnica, debate e recomendações em Workshop sobre políticas de turismo com técnicos e especialistas das áreas públicas e privadas, em novembro de 2003 em Brasília. Organizador Sérgio Salazar Salvati Programa de Turismo e Meio Ambiente WWF-Brasil Pesquisa Texto Base André Lima…

TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, na conformidade do Anexo Único a este Decreto. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.…

do domínio x, y e z. A unidade de observação é o emprego, vislumbrado dentro de um conjunto de empregos mais amplo (campo profissional), no qual o ocupante terá mais facilidade em se movimentar. Assim, ao invés de se colocar a lupa de observação sobre os postos de trabalho, agregando-os por similaridades de tarefas, como era a tônica da CIUO 68 e CBO 82 e CBO 94, a CBO 2002 amplia o campo de observação, privilegiando a amplitude dos empregos e sua complexidade, campo este que será…

verificado. Nós, químicos, sabemos projetar, com alguma facilidade, o que seria da humanidade sem os desenvolvimentos da ciência química, mas... a sociedade sabe? Ao mesmo tempo, continua sendo, em grande parte, de nossa responsabilidade a discussão sobre a manutenção de uma indústria química sustentável, responsável e justa. Foi sob o influxo deste clima de discussão que o tema da 33ª RASBQ foi escolhido: A Química construindo um futuro melhor. A 33ª RASBQ, portanto, será uma reunião…

[pic] RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO …

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1° -Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações…