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aos comentários do coordenador e ao debate com o público. Nas salas de atividades estarão disponíveis equipamentos multimídia. Para utilização dos equipamentos, os apresentadores de trabalho deverão entregar suas apresentações com duas horas de antecedência no mídia desk do evento. Os arquivos não poderão ser inclusos no momento da apresentação. As apresentações devem conter até 03 slides com o seguinte conteúdo: objetivo, resultados e conclusão. Os apresentadores de trabalho deverão se apresentar na sala onde será realizado seu painel com 10 minutos de antecedência. Contamos com a colaboração de todos. 1) Seguridade Social e Saúde; 2) Organização dos cuidados à saúde / Modelo de atenção; 3) Controle Social e democratização das políticas de saúde; 4) Financiamento da Saúde; 5) Financeirização da assistência à saúde no Brasil; 6) Redes de atenção a saúde e regionalização; 7) O Papel da judicialização na formulação da política de saúde; 8) Educação e trabalho em saúde; 9) Inovação e Complexo Econômico Industrial da Saúde; 10) Outros estudos sobre Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do art. 37 da…

ÚLTIMA AULA DA 3ª UNIDADE – 01/06/2012 Continuação da matéria de ‘espécies de benefício’ - professor falou da matéria aposentadoria especial (ver slides) AUXÍLIO DOENÇA Natureza: contínua e alimentar. Requisito: cessação temporária da capacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos. Período de espera (salário-saúde): incumbe ao empregador, pagar os primeiros 15 dias de afastamento, pagando o salário integral. *Doméstico e contribuinte individual não têm período de…

integração social do condenado e do internado. A) PROPICIAR MEIOS PARA QUE A SENTENÇA SEJA INTEGRALMENTE CUMPRIDA OBS.1: OBS.2: OBS.3: B) REINTEGRAÇÃO DO SENTENCIADO AO CONVÍVIO SOCIAL 1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE “Art. 3º LEP: Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.” Artigos de apoio – slide anterior Art. 6º LEP: A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da…

Coordenador do Curso Prof. Ms. Eduardo Giarola MÓDULO BÁSICO - EMENTAS O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações do PNAP. É composto por 11 disciplinas, perfazendo um total de 360 horas: Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Disciplina Introdução à Informática Introdução à modalidade EAD Estado, Governo e Mercado O Público e o Privado na Gestão Pública Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro Políticas Públicas Planejamento Estratégico Governamental O Estado e os…

05 1.2. Atual concepção de acesso à Justiça....................................................................10 1.2.1. Universalização...................................................................................................11 1.2.2. Celeridade...........................................................................................................13 1.2.3.…

subdividido em 3 tópicos, sendo eles, Foucault em: As verdades e as formas jurídicas, apresentando algumas considerações históricas das bases que constituíram a instituição judiciária e alguns determinantes que inseriram a Psicologia no campo da Justiça; Histórico da Psicologia Jurídica e da atuação do psicólogo nesse campo, utilizando alguns autores que abordam este tema, entendendo no entanto que não há como definir exatamente o início dessa área de atuação, mas fazendo algumas…

26/05 2ª CHAMADA – Prova individual, com questões objetivas e discursivas, sem consulta e com conteúdo cumulativo do semestre – 10 pts. Data: 29/05 PROVA FINAL – Prova individual, com questões objetivas e discursivas, sem consulta e com conteúdo cumulativo do semestre – 10 pts. Data: 05/06 A EMENTA DA DISCIPLINA. EU COLOCO NOS SLIDES ESTA EMENTA QUE É MUITO GENÉRICA. INDEPENDENTE DA DOUTRINA, E EU VOU INDICAR ALGUMAS DOUTRINAS PARA EXPOR O QUE VOCÊ FOR ADOTAR. ESSES SÃO OS…

da repercussão geral instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, já exaustivamente debatido pela doutrina desde sua aprovação. Assim, um trabalho intitulado, digamos, “Da repercussão geral”, que se limite a descrever as principais posições doutrinárias e jurisprudenciais a este respeito, pouco acrescentaria a este tema já muito discutido. Mas isso não quer dizer que nenhum trabalho original e criativo possa ser feito tendo a repercussão geral por assunto, pois sempre haverá…

ANEXO I Diretrizes Nacionais Projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável - PROTEJO I – CONCEITOS Projeto Mulheres da Paz O Projeto Mulheres da Paz é uma iniciativa do Ministério da Justiça, instituída pela Lei n° 11.530/2007 e pelo Decreto n° 6.490/2008, que objetiva em linhas gerais, a capacitação de mulheres atuantes na comunidade para que se constituam, institucionalmente, como mediadoras sociais a fim de fortalecer as práticas políticas e…