asfasdfa

CARVALHO, Paulo de; "Curso de Direito Tributário", São Paulo : Saraiva, 1985, 2002; BECKER, Alfredo Augusto; "Teoria Geral do Direito Tributário", São Paulo, Saraiva, 1963; CARRAZZA, Roque Antonio; "Curso de Direito Constitucional Tributário", 17ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; CARRAZZA, Roque Antonio; "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária", São Paulo : RT, 1977; GRECO, Marco Aurélio (coord.); "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras afins", São Paulo : Dialética, 2001 GRECO, Marco Aurélio; "Exposição em Seminário da Academia Brasileira de Direito Tributário", São Paulo, 22.11.1991 GODOI, Marciano Seabra de (coord.); "Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF", São Paulo : Dialética, 2002; HOFFMANN, Susy Gomes; "As Contribuições no Sistema Constitucional Tributário", Campinas : Copola Livros, 1996; ICHIHARA, Yoshiaki; "Direito Tributário", 13ª ed., São Paulo : Atlas, 2004; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; "Instituições de Direito Tributário", Gráfica Editora Aquarela, 1988; LACOMBE, Américo Masset; "Taxa e preço público", Caderno de Pesquisas Tributárias 10, São Paulo, Resenhas Tributárias; MACHADO, Hugo de Brito; "As contribuições no sistema tributário brasileiro", São Paulo : Dialética / Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, 2003; …

e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação…

| |Direito Tributário. Tributos. Impostos. Classificação dos Impostos. Princípios do Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária e | |Repartição de Receitas. Fontes do Direito Tributário. Vigência, Aplicação, Interpretação da Legislação. Obrigação Tributária. Responsabilidade | |Tributária. Crédito Tributário. Suspensão do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Prescrição e Decadência do Crédito Tributário. | |Exclusão do Crédito Tributário. Elisão…

Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________ _________________________________ DEDICATÓRIA A Aglaé e Geraldo, genitores que de alguma maneira sempre estiveram ao meu lado; A Natalie, parceira de todos os momentos; Aos demais membros da…

Pré-projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Cornélio Procópio 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. JUSTIFICATIVA 3 1.2. OBJETIVOS 4 1.2.1. OBJETIVO GERAL 4 1.2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 4 2. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS 5 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4. CRONOGRAMA 5 5. BIBLIOGRAFIA 6 1. INTRODUÇÃO Por definição do Código Tributário Nacional, Imposto é…

DERECHO & CAMBIO SOCIAL Página 1 de 17 Derecho & Cambio Social Efeitos Sócio-Econômicos dos Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais Thiago Degelo Vinha (*) Maria de Fátima Ribeiro (**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACEM NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE CARAÚBAS – NAESC CRISTIANE BRITO TAVARES EMANUEL DE ARAUJO ALMEIDA FRANCISCO NERUILTON ALMEIDA DANTAS LYDSSA THAENYA DE OLIVEIRA GURGEL YANNE MARCILIA RODRIGUES GADELHA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DO BAR E LANCHONETE “RESENHA” CARAÚBAS – RN JULHO – 20014 1 CRISTIANE BRITO TAVARES EMANUEL DE ARAUJO ALMEIDA FRANCISCO…

Disciplina de Direito Tributário sob a orientação da Profº. Marcio Alves. JOINVILLE 2007 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHAS CRÍTICAS 5 2.1 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 5 2.2 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE RURAL 6 2.3 RESENHA CRÍTICA IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 7 3 SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA 8 4 QUESTIONÁRIOS 12 4.1 QUESTIONÁRIO ITBI 12 4.2 QUESTIONÁRIO IPTU 13 5 CONCLUSÃO 14 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 …

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 horas CRÉDITOS: 4 EMENTA Estudo da Estrutura do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Sistema tributário e orçamento. Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. OBJETIVOS Estudar as competências e as estruturas do Estado e dos…

exterior. 2. Aduana ou alfândega. Terminologia derivada. Tributos aduaneiros. 3. Direito Aduaneiro e sua posição no Sistema Jurídico. Elaboração de normas. 4. Órgãos aplicadores da Legislação Aduaneira administrativos e judiciais. Doutrina, legislação e jurisprudência e sua exteriorização. 5. Fontes legais da Legislação Aduaneira no Brasil. Normas internacionais. Legislação Aduaneira no Brasil e Legislação Aduaneira Comparada. 2 - POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR 1. Política de…