Sistemas Partidários Em Novas Democracias

importancia do intelectual nos dias de hoje? So pelo fato de seu conhecimento das causas e solucoes de problemas da sociedade, ja tem uma razao da sua existencia. No sentido de expor caminhos diferentes para esses problemas. Apenas a acao podera levantar novas possibilidades de resolucoes bem sucedidas, alem disso, que um conjunto social se mantenha atento a escuta daquilo que corroi, que ameaca a tomada de decisoes mais corretas. Nos dias atuais o que vemos sao sujeitos de acoes…

um complexo  e imenso  debate interpretativo no interior do próprio mundo acadêmico brasileiro. Há numerosos estudos excelentes, mas são praticamente polares na maneira como interpretam os processos de formulação e implementação de políticas na democracia brasileira contemporânea. Neste trabalho, busco dar conta dos termos do dito debate, elaborando um marco conceitual que ajude a entender os processos de governo, em especial a tomada de decisões no que se refere à política econômica e…

sendo que o eleitor votando em um determinado candidato acaba contribuindo para eleger outro candidato pertencente à coligação. Ao pensar neste tema deparamo-nos com o seguinte problema: segundo a teoria da representação política e a teoria da democracia de partidos, e o instituto das coligações partidárias, é compatível com o que preceitua o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que preceitua “que todo o poder emana do povo, que o…

Introdução: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acera dos Partidos Políticos, instituições fundamentais ao livre exercício da democracia. Traçando seu desenvolvimento histórico no mundo, em nações de sistemas políticos sofisticados até seu desenvolvimento no Brasil, dos modelos primitivos até a maneira como agem atualmente, das primeiras legendas até as atuais. A luz a Constituição Nacional de 1988, que dispõe um capítulo específico para os Partidos Políticos, contemplado…

homem é indiferente por natureza, mas tem tendência a ser bom; direito natural à vida, à propriedade e à punição; estado de natureza idílico; cria-se o estado de sociedade devido à ausência de juízes e leis no estado de natureza; criador da ideia de democracia representativa baseada no consenso; criador da ideia de separação de poderes. 4) Rousseau: estado de natureza e estado de sociedade como “dois lados da mesma moeda”; o homem é bom por natureza; criador do conceito de bom…

O sistema da proporcionalidade para distribuição de vagas legislativas SIDNEI DE SOUZA BASTOS Promotor de Justiça da Comarca de Betlm (MG) O sistema da proporcionalidade, aãotado no Brasil, para a distribuição das "sobras" no Legislativo, é inconstitucional. SUMARIO: I. Introdução. II. Da proporcionalidade. III. Evolução do sistema aâotado no Brasil. IV. Da incongruência política e jurídica. V. A constituição atual. VI. Integração ao ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei eleitoral.

Aulas 11 e 12 SISTEMAS E REGIMES POLÍTICOS - FORMAS DE GOVERNO 1. Regime político - É o complexo de princípios e instituições políticas, que caracterizam determinada concepção de Estado e de sociedade, orientando seu ordenamento jurídico, mediante a produção de normas que o institucionalizam e que regulamentam o exercício do poder pelo Estado, as relações jurídicas entre o Estado e seus cidadãos e entre o Estado e os Estados estrangeiros. 2. Forma de Governo – Considerada…

um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são…

assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal art. 1º da Lei 9096/95. “Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. No sistema eleitoral adotado no Brasil, impõe-se…

Fidelidade Partidária Desde o início da nova fase democrática no Brasil, iniciada em 1985, com o fim da ditadura militar, o país vem assistindo a uma proliferação de partidos políticos, facilitada pela legislação eleitoral criada pela “Nova República”, resultando num sistema partidário extremamente multi-facetado. Note-se que este não é um elemento novo na política brasileira: a experiência democrática anterior, de 1945-1964, no seu momento final, também se caracterizava pela existência…