Sistemas Partidários Em Novas Democracias

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Bolsas de Iniciação Científica REFORMA POLÍTICA Por isso, para quem vê na reforma do Sistema eleitoral a panacéia contra os males que afligem um sistema político, é preciso dizer que "'o Sistema eleitoral é uma variável intermediária capaz de influenciar a naturezae as instituições do Governo, sendo ele objeto de outras influências" (Milnor, 1969, 197). FÁBIA KENYA PARREIRAS ZACARIAS JAQUELINE PEREIRA PINTO

nas leis vigentes – se ao agente político eleito, se ao partido pelo qual se elegeu, ou, em alguns casos, à coligação. À Constituição Federal, a Carta Magna, soma-se uma série de resoluções e novas leis que vieram confundir ainda mais a questão por não conseguirem se entender de forma plena. Com isso o sistema político nacional acumula o descrédito e a indiferença da população, além de favorecer o oportunismo de políticos inescrupulosos que se elegem sem o mínimo de compromisso para com…

Resenha: CITTADINO, Gisele. Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes: A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro; IUPERJ/ FAPERJ, 2001; FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999; RODRIGUES, Leôncio. Partidos, Ideologia e Composiçao Social: Um Estudo das Bancadas Partidárias na Câmara dos Deputados. Edusp. Ed. 1. A temática abordada

exposto na constituição da republica federativa do Brasil, esse sistema vigora em nossa nação. Outra forma de regime politico é o autoritário, sua forma já foi vista na América latina nas décadas de sessenta e setenta é encontrada atualmente em alguns países, principalmente do continente africano. A liberdade de escolha e participação politica, bem como eleições livres e democráticas não são características vinculantes deste sistema e suas normas constitucionais atendem ao interesse de…

no Congresso que visam melhorar o sistema eleitoral e político. Nos últimos tempos, uma reforma política vem sido planejada, e tem como principais temas o sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. Os partidos políticos brasileiros apresentaram uma série de propostas de reforma que serão discutidas neste trabalho. Também serão discutidos conceitos políticos como democracia, mandato e sistema eleitoral à luz da reforma…

DEMOCRACIA Origens O conceito de democracia ficou conhecido com a experiência de autogoverno dos cidadãos atenienses durante o período de Péricles, no século V a C, embora já fosse usado antes. A palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos que, juntos, implicam uma concepção singular de relações entre governados e governantes: “demos” significa povo ou muitos, enquanto “kracia” quer dizer governo ou autoridade; assim, em contraposição à prática política adotada até…

base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político. Este grupo organizado de pessoas forma legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação, nessa "democracia", segundo Professor Lauro Campos da Universidade de Brasília; quando faz referência ao Espectro ideológico, em seu livro, "História do Pensamento Econômico", em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em…

passando, nos últimos anos, por um processo de “consolidação” da democracia. De certo a noção de “presidencialismo de coalizão” alude a determinadas mudanças ocorridas no processo de transição da ditadura militar para o regime político “democrático” no Brasil. No entanto, cabe salientar que essa noção também oculta certos aspectos da realidade política e social, na medida em que tende a: a) dissimular o caráter de classe da democracia existente no país; b) apoiar-se numa visão…

rótulo Como o sistema bicameral funciona no Brasil? Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras ou falsas: No bicameralismo brasileiro, os 81 senadores são eleitos pelo sistema majoritário (ganha a vaga quem tiver maior número de votos), com mandato de oito anos, eleitos a cada quatro anos, 1/3 e 2/3, respectivamente, e cada estado tem o número fixo de 3 Falsa. representantes. Essa regra de eleição parcial foi introduzida para facilitar o acesso das novas gerações ao sistema…

literatura especializada – em especial as que defendem a existência dicotômica de “duas esquerdas”, uma “democrática” e outra “populista”. Ao final, sugiro uma tipologia alternativa. Palavras-chave esquerdas, América Latina, política comparada, democracia, populismo. Abstract I compare the trajectory of some left-wing movements that came to power in contemporary Latin America. In a period of crisis of paradigms for the left and of neoliberal hegemony, these movements emerged as…