Sistemas De Investigacao Preliminar

1- Sistema Inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também , a função de acusador, a confissão do réu é a rainha das provas; não havendo debates orais ; predominando procedimentos exclusivamente escritos; os julgadores não estão sujeitos à recusa; o procedimento é sigiloso; há ausência de contraditório e a defesa é meramente decorativa. Sistema Acusatório possui nítida separação entre os órgãos acusador e julgador; há liberdade de…

1940, atribuiu a investigação prévia à Polícia Judiciária, subordinou as medidas cautelares à decisão judicial, encomendou a acusação formal ao Ministério Público e previu um procedimento público e contraditório. Quando entrou em vigor, estava à frente de seu tempo, se comparado a outras leis processuais penais da América Latina. Recepcionado pela Constituição de 1988, o ordenamento se tornou obsoleto, pelo decurso do tempo. O PLS 156/2009 promoverá grandes mudanças no sistema processual penal

finalizando os tópicos. Plano de trabalho por natureza da tarefa Ordem de realização Descrição Tipo de ação envolvida Data de término Status Preliminar Decidir abrir um negócio Análise preliminar OK Preliminar Analisar as forças e fraquezas individuais Análise preliminar OK Preliminar Escolher produto/serviço adequado à sua pessoa Análise preliminar OK 1 Análise de mercado Coleta de dados 2 Estratégia de marketing Coleta de dados 3 A empresa Coleta de dados 4…

Penal Anotado. 7a ed. São Paulo: Saraiva, 1989. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. CHOUKE, Fauzi Hassan. Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. São Paulo: Editora RT1995. Em nosso sistema jurídico, o inquérito policial deve ser norteado por quem for bacharel em Direito, uma autoridade civil, comumente chamado de delegado de policia, que deve fazer um procedimento formal, escrito e…

1- SISTEMA INQUISITÓRIO ( OU INQUISITIVO) : Concentra numa figura única, o juiz, as funções de acusar, defender e julgar. O juiz nesse sistema é considerado como um verdadeiro inquisidor. O julgador inicia de ofício a persecução, colhe as provas e profere a decisão. Já o réu é tratado como mero figurante, submentendo-se ao processo numa condição de absoluta sujeição, sendo na realidade mais um objeto da persecução do que sujeito de direitos. Tinha por principais características o…

4. - METODOLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLOGICA 4.1 - O Método Científico 4.1.1 - O método Método segundo o dicionário Michaelis significa: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conjunto dos meios dispostos convenientemente para alcançar um fim. Ordem ou sistema que se segue no estudo ou no ensino de qualquer disciplina. Maneira sistemática de dispor as matérias de um livro. Maneira de fazer as coisas; modo de proceder. Conjunto de regras para resolver problemas análogos. Classificação ou distribuição

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL RESUMO Este artigo tem como objeto a demonstração da possibilidade de uma investigação criminal ser realizada pelo Ministério Público, apresentando as controvérsias e as vertentes seguidas pela doutrina e jurisprudência processual penal brasileira. Sendo abordado também o prejuízo causado pela atividade investigatória do Ministério Público para o sistema acusatório, onde o Promotor de Justiça quando estiver investigando não

CAPÍTULO 1 – O PROCESSO PENAL BRASILEIRO 12 1.1 Princípios do Processo Penal 12 1.2 Os sistemas Processuais 24 1.2.1 Sistema Acusatório 24 1.2.2 Sistema Inquisitório 25 1.2.3 Sistema Misto (Brasil) 26 CAPÍTULO 2 – GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL 29 CAPÍTULO 3 – A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 37 3.1 O Sistema Garantista – Uma construção de Luigi Ferrajoli 37 3.2 Motivação das decisões –…

da análise preliminar de risco (APR) nos serviços com eletricidade? A Análise Preliminar de Riscos (APR) consiste do estudo, durante a fase de concepção, desenvolvimento de um projeto ou sistema, com a finalidade de se determinar os possíveis riscos que poderão ocorrer na sua fase operacional. A APR é utilizada para uma análise inicial, desenvolvida na fase de projeto e desenvolvimento de qualquer processo, produto ou sistema, tendo especial importância na investigação de sistemas…

previsões e avaliações de situações cotidianas que envolvem movimentos. Leis de Newton • As leis de Newton na análise de partes de um sistema de corpos. • Relação entre as leis de Newton e a lei da conservação da quantidade de movimento. 2ª série 3ª série Fenomenologia: calor, temperatura e fontes Circuitos elétricos • Fenômenos, fontes e sistemas que envolvem a troca de calor no cotidiano. • Diferentes usos e consumos de aparelhos e dispositivos elétricos…