Sistema Juridico Sovietico

understanding of the work within the historical context of its production. Keywords: Marxism. Law. Pachukanis. 1. INTRODUÇÃO O principal livro de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, logo se tornaria, tanto nos meios jurídicos soviéticos, como alhures, a principal referência marxista no campo da filosofia do direito. Quando ele surge, tinham-se passado apenas sete anos da Revolução de Outubro, e, não obstante os esforços pioneiros, e, por muitos aspectos,…

estabilidade política e extinguir melhor o expansionismo soviético. O governo de Moscovo compreendeu o perigo que este plano fazia correr à sua expansão e ficou impressionado com o auxílio que Washington concedeu à Alemanha Ocidental a partir 1948, que acabaria por conduzir à restauração de um Estado alemão, a República Federal, em 1949; por fim, os dirigentes soviéticos sentiram-se preocupados com o auxílio dado pelos EUA ao Japão, num quadro jurídico diferente do Plano Marshall.…

l'Atlantique Nord; em inglês: North Atlantic Treaty Organization - NATO2), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militarintergovernamental baseada noTratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, naBélgica, um dos 28 países…

principal objetivo do pacto, consistiu na criação de um envelope jurídico, que justificasse a presença de milhões de militares russos no território dos países que tinham sido ocupados pelas tropas do exército vermelho na sequência da II guerra mundial. O rearmamento alemão, resultado dos acordos de Paris levou a que a República Federal Alemã tivesse sido autorizada a reorganizar suas forças armadas e a ingressar na OTAN. Os soviéticos viram isso como violação do status de neutralidade…

*Com o fim da Segunda Guerra (1939-1945),teve início a Guerra Fria,envolvendo os EUA(capitalista) e a URSS(socialista).Esse evento promoveu um série de mudanças no cenário geopolítico global. Essas duas nações tentavam a todo custo impor seu sistema político-econômico em outros países. Uma das atitudes mais inescrupulosas foi a construção do Muro de Berlim, um marco que dividia não só duas ideologias políticas, mas sim, famílias, amigos e uma nação. Consistia numa barreira geográfica,…

inglês, servindo para resolver conflitos de posse e domínio, e posteriormente, demandas entre particulares na área cível e procedimentos criminais. Direito Escandinavo Tal direito compreende aquele desenvolvido nos cinco países que integram o sistema nórdico: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia. Seus fundamentos vinham voltados para o direito consuetudinário, porém já delineavam orientações no sentido de inseri-lo em textos, o que deu origem a uma ideia de…

dos Juízes e dos tribunais em várias instâncias; ● Da cobrança de impostos – um signo do poder e, ao mesmo tempo, o meio de assegurar a manutenção das Forças Armadas, da buro­cracia e do corpo jurídico; ● De um corpo burocrático para administrar o patrimônio público, como as estradas, os portos, o sistema educacional, a saúde, o trans­porte, as comunicações e outros tantos setores. A centralização e a concentração desses poderes e instituições ca­racterizam o Estado moderno, que…

intervenção norte-americana no país. No ano de 1901, quando os cubanos estabeleciam sua primeira carta constitucional, os Estados Unidos promoveram uma ação interventora com a criação da chamada Emenda Platt. Segundo o acordado, esse dispositivo jurídico garantiria aos norte-americanos o direito de interceder nas questões políticas cubanas. De fato, em várias ocasiões os Estados Unidos realizaram invasões militares que pretendiam garantir a hegemonia do “Tio Sam” na região. Na década de 1950, a

pudesse vê-lo no mercado: o chamado Código de Hamurábi. Neste caso, tal como o direito egípcio, ppoucas fontes sobreviveram e muito se perdeu com o tempo. A influência destes exemplos jurídicos antigos nas civilizações posteriores foi, portanto, pequena. O mais antigo conjunto de leis ainda relevante para os modernos sistemas de direito é provavelmente a Torá do Velho Testamento. Na forma de imperativos morais, como os Dez Mandamentos, contém recomendações para uma boa sociedade. A…

Sumário Introdução 1 Socialismo 2 Socialismo Marxista 3 Socialismo na China e em Cuba 4 Socialismo atual 5 Conclusão 6 Bibliografia 7 Introdução O socialismo é um sistema politico e econômico com ideias igualitárias. Socialismo O Socialismo é um sistema político-econômico ou uma linha de pensamento criado no século XIX para confrontar o liberalismo e o capitalismo. A idéia foi desenvolvida a partir da realidade na qual o trabalhador era subordinado naquele momento,