acórdão

TURMA *** ANOTAÇÕES: JUST.GRAT. 2006.03.99.027764-1 1133265 AC-SP PAUTA: 27/11/2006 JULGADO: 27/11/2006 NUM. PAUTA: 00024 RELATOR: DES.FED. MARISA SANTOS PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR: DES.FED. NELSON BERNARDES PRESIDENTE DA SESSÃO: DES.FED. NELSON BERNARDES PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA: Dr(a). ANAIVA OBERST CORDOVIL AUTUAÇÃO APTE : PAULINA QUESADA ALONSO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO(S) ADV : BRENO GIANOTTO ESTRELA ADV : JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR SUSTENTAÇÃO ORAL CERTIDÃO Certifico que a Egrégia NONA TURMA,ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Nona Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. Votaram os(as) DES.FED. NELSON BERNARDES e DES.FED. SANTOS NEVES. _________________________________ ANA PAULA BRITTO HORI SIMÕES Secretário(a) Página 1 de 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª. REGIÃO PROC. : 2006.03.99.027764-1 AC 1133265 ORIG. : 0300000435 1 Vr TANABI/SP 0300000795 1 Vr TANABI/SP APTE : PAULINA QUESADA ALONSO ADV : BRENO GIANOTTO ESTRELA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS / NONA TURMA RELATÓRIO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (RELATORA): Trata-se de apelação de sentença que indeferiu pedido de aposentadoria por idade a rurícola. Concedidos os…

............................................................. 19 2.3.1 Sistema de custo-padrão ........................................................................... 20 2.4 CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS ................................................................... 20 2.4.1 Custos diretos...................................................................................21 2.4.2 Custos indiretos................................................................................22 2.4.3…

Resumo: Santos, Marisa Ferreira dos Direito Previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. - São Paulo: Saraiva, 2005. - (Coleção sinopses jurídicas; v. 25) Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução as matérias curriculares. Para manter seu caráter…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Administração ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM Disciplina: Administração de Micro e Pequenas Empresas Profª. Ma. Mônica Satolani Professor EAD: Mônica Satolani Professor Presencial: Marisa Aguero Freitas Campo Grande/MS 2013 Professor EAD: Mônica Satolani Professor Presencial: Marisa Aguero Freitas Atividade Prática Supervisionada de Administração de…

Atividade Colaborativa DIREITOS HUMANOS CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA SILVA – RA: 4293726767 - THIAGO JOSÉ CORRÊA DE ARAUJO – RA: 1299160147 - SHEILA OLIVEIRA CAMARGO – RA: 4252048178 JACAREÍ / SP OUTUBRO / 2013 Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a…

Previdência Social. 2.1. Princípios gerais da Seguridade Social. 2.1.1. Princípio da solidariedade. 2.1.2. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. 2.1.3. Princípio da seletividade e distributividade. 2.1.4. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios. 2.1.5. Princípio da equidade na forma de participação no custeio. 2.1.6. Princípio do caráter democrático e descentralizado da administração. 2.1.7. Princípio da diversidade da base de financiamento. 2.1.7.1.…

COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 1 10/3/2011 12:22:01 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 2 10/3/2011 12:22:01 COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA MARISA FERREIRA DOS SANTOS Colaborador RODRIGO CALEJON 2011 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 3 10/3/2011 12:22:02 ISBN 978-85-02-11983-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —…

CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES 15 1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Retalhos e Bugalhos Patchwork está localizada no bairro Santa Mônica em Florianópolis, no Centro Comercial Rubik, na Avenida Madre Benvenuta, 1357. Além de vender artesanato pronto e a matéria-prima para fabricação do mesmo, a loja ainda ministra cursos de técnicas de corte e costura e de confecção de patchwork e outros produtos de forma artesanal. A empresa iniciou suas atividades em abril de 2009, tendo como…

apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais Referênte as Matérias: Fundamentos de Marketing, Diagnóstico Organizacional, Gestão de Custos, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II. Professores: Marcos Roberto Marques, Karem Hiramatsu Manganotti, Mônica Maria Silva, Edilson Gonçalves Moreira, Regina Célia Adamuz, Julho Zamarian, Henry Tetsuji Nonaka. São Jose dos Campos 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 Desenvolvimento do Tema 5 1.1…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ILTON BRITO FILHO SÃO PAULO, 2012 ILTON BRITO FILHO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo…